Acesso a saúde, desigualdade regional e a pandemia de COVID-19
Resumo
INTRODUÇÃO
A pandemia de COVID-19 deixou um lastro de consequências nas diversas dimensões da vida humana, sendo a velocidade de contágio, adoecimento e morte da população o aspecto mais marcante – mas não se esgota nele. No que diz respeito as desigualdades sociais e iniquidades em saúde, a pandemia atuou como um amplificador, potencializando históricas injustiças sociais, sobretudo no contexto de crise capitalista em que teve início (COSTA, 2020). O Brasil possui, desde sua formação e início da divisão territorial nas cinco grandes regiões que a compõem, desigualdades regionais que implicam em disparidades para o acesso as políticas públicas (RIBEIRO et al, 2018). Esta pesquisa tem como objeto as desigualdades regionais e seu impacto no acesso a saúde da população brasileira, no período pandêmico.
DESENVOLVIMENTO
O estudo busca compreender como as desigualdades regionais interferiram em maior ou menor acesso aos ativos de saúde nas cinco grandes regiões do país. Para tanto, pretende: entender os aspectos sociais, econômicos e culturais da desigualdade regional brasileira, situada dentro do modo de produção capitalista; compreender como se deu os diferentes níveis de acesso a saúde entre as cinco macrorregiões do Brasil no período pandêmico; e analisar em que medida as históricas desigualdades regionais no Brasil interferiram em níveis iníquos de acesso a saúde durante a pandemia de COVID-19.
Para o alcance dos resultados, optou-se por uma pesquisa de natureza qualitativa, utilizando periódicos nacionais indexados na base SciElo com estudos feitos a partir de indicadores de acesso (como serviços ofertados, números de leitos de UTI e profissionais de saúde disponíveis), publicadas a partir do ano de 2020 e que traziam em suas análises a desigualdade regional e a pandemia de COVID-19. No decorrer da seleção dos artigos, percebeu-se importante também considerar os estudos que incluíam a relação público/privado nos dados de acesso aos ativos em saúde, considerando a perspectiva proposta de análise crítica do objeto de pesquisa.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os achados na literatura corroboraram a afirmação de que há diferentes níveis de acesso aos ativos em saúde entre as regiões do país, sobretudo comparando as regiões do Sul e Sudeste com o Norte e Nordeste. Tais iniquidades repercutiram na capacidade de atendimento dos serviços de saúde de cada estado/região, sobretudo em relação ao número de leitos de UTI e profissionais de saúde disponíveis. Destaca-se, aqui, o conhecido colapso do sistema de saúde em Manaus, situado na região onde já havia tanto a menor proporção do país de leitos por habitante quanto o maior número de leitos privados comparados aos leitos disponíveis pelo SUS (COTRIM J.; CABRAL, 2020). Tais discrepâncias de oferta e acesso possuem relação com o modus operandi neoliberal e a lógica ainda mercantilizada presente na política de saúde.
REFERÊNCIAS
COSTA, António Firmino. Desigualdades Sociais e Pandemia. In CARMO, Renato Miguel do; TAVARES, Inês; CÂNDIDO, Ana Filipa (orgs.). Um olhar sociológico sobre a crise COVID-19 em livro. Lisboa: Observatório das Desigualdades, CIES-Iscte, 2020.
COTRIM JR, Dorival Fagundes; CABRAL, Lucas Manoel da Silva. Crescimento dos leitos de UTI no país durante a pandemia de COVID-19: desigualdades entre o público x privado e iniqüidades regionais. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 30, 2020.
RIBEIRO, Jose Mendes; MOREIRA, Marcelo Rasga; OUVERNEY, Assis, Maffort;
PINTO, Luiz Felipe; SILVA, Cosme Marcelo. Federalismo e políticas de saúde no Brasil: características institucionais e desigualdades regionais. Revista Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 6, n. 23, p. 1777-1789, 2018.
