Comitês de prevenção à tortura: regiões Sul e Centro-Oeste
Resumo
Este artigo tem como objetivo apresentar os resultados parciais acerca da criação e atuação dos comitês na região Sul e Centro-Oeste. Tais informações são frutos da pesquisa intitulada “Os comitês e mecanismos de prevenção e combate à tortura no Brasil”. Sua estrutura está dividida em uma apresentação da definição de tortura, expondo a compreensão de sua relação sistêmica, juntamente com a definição dos órgãos institucionais de prevenção e combate à tortura no Brasil, através do resgate histórico, a fim de entender suas funções na direção do enfrentamento à tortura. E por fim, apresenta-se o perfil e panorama de atuação dos comitês da região Sul e Centro-Oeste, perpassando por dados quantitativos e qualitativos, informações de relatórios, entrevistas, entre outras fontes e referências.Downloads
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Publicado
27-08-2024
Edição
Seção
Comunicações Orais - Direitos humanos, segurança pública e sistema jurídico