Estado, dívida pública e política social no capitalismo dependente brasileiro

Resumo

O neoliberalismo impôs a adoção de uma agenda pautada no ajuste fiscal para garantir a expansiva financeirização da economia, tal ajuste tem implicações acentuadas nas economias dependentes. Assim, o presente artigo visa apreender a relação entre o Estado dependente, o neoliberalismo, a dívida pública e as políticas sociais no Brasil. Para tal, recorremos ao método crítico dialético e, no âmbito dos procedimentos metodológicos, a pesquisa bibliográfica e documental. Por fim, indicamos que, no Brasil, o Estado ao incorporar em sua agenda principal o serviço da dívida pública, por meio dos mecanismos de ajuste fiscal – o mais recente, o Novo Arcabouço Fiscal, condiciona as políticas sociais estabelecidas na Constituição aos interesses do capital financeiro.