Participação e Controle Social na Clínica da Família de Cuiabá (MT)

Abstract

A presente pesquisa buscou analisar a participação e o controle social na clínica de saúde da família, a partir da descrição da estrutura e dinâmica de funcionamento do conselho gestor, bem como apreender a visão dos (as) conselheiros (as) sobre o seu papel, o significado da Participação Social e do Controle Social no Sistema Único de Saúde e por fim, identificar as contribuições do Serviço Social no processo de construção desse espaço. As categorias teóricas delimitadas para subsidiar a análise da pesquisa foram Política de Saúde, Participação Social, Controle Social e Serviço Social. A metodologia utilizada teve como referência a pesquisa do tipo exploratória com abordagem qualitativa, com uso de fontes secundárias que compreenderam basicamente o material institucional do conselho gestor como: resoluções, pautas, relatórios e atas do período de maio de 2014 a setembro de 2015. Utilizamos o material levantado durante as atividades de capacitação realizadas mensalmente nas reuniões do conselho retiradas do diário de campo, e o relatório final do “I fórum da clínica da família: SUS e comunidade de mãos dadas”. A análise dos dados demonstrou que a participação e o controle social no conselho gestor da clínica de saúde da família estão em processo de construção, pois, durante o período analisado estavam atuando somente há 14 meses. Identificamos que a maioria dos (as) conselheiros (as) desconhecem questões como a burocracia, as leis, o modelo de atenção vigente, a dinâmica de funcionamento da unidade, a política de saúde e o seu papel naquele espaço dificultando a realização de suas funções. Quanto à representatividade desses membros o que podemos destacar aqui, é a falta de paridade e de representação dos médicos, e mesmo com a participação de outros profissionais, o número de trabalhadores não efetivos, é muito maior do que o número de trabalhadores efetivos que participam do conselho gestor. A contribuição do serviço social nesse espaço se dá por meio do processo de organização, desde os convites, pautas, atas e burocracias em geral, e sua participação é constante em todas as reuniões. Logo, vemos a necessidade do conselho gestor repensar a questão de sua organização. Desse modo, podemos afirmar que é um desafio a sensibilização da população sobre a importância de sua atuação no controle social, que é um exercício de cidadania indispensável para garantia de seus direitos. Com isso, observamos a necessidade de ações que viabilizem o fortalecimento da participação da população usuária e dos (as) próprios (as) trabalhadores (as) da unidade no conselho gestor.