Plano de inserção dos benefícios eventuais no município de Parintins (AM)
Abstract
O presente artigo propõe uma reflexão sobre os desafios e possibilidades de regulamentação do Plano de Inserção dos Benefícios Eventuais no município de Parintins (AM), tendo em vista a efetivação de direitos sociais dos usuários no âmbito da política de Assistência Social. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, pautada na revisão bibliográfica, documental e pesquisa de campo cujo locus de investigação foi a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, especificamente o setor do Plantão Social de Parintins (AM). Os resultados apontam inexistência do Plano de Inserção dos BEs em Parintins, ao mesmo tempo, os informantes da pesquisa entendem a relevância de ser ter o mesmo visando maior alcance e melhores condições de acesso por parte dos usuários.References
ALTAFIM, R. A. C.; SILVA, Maria A. A.. 50 anos da EESC - Um olhar no passado visando o futuro. São Carlos: Escola de Engenharia de São Carlos, 2004, v. 01, 134 p.
ANDRADE, Thales. As Elites Tecnológicas. Revista Política Hoje, v. 20, n. 1, 2011.
ANDRADE, Thales N; FILHO, Maurílio de J. S. Elites locais de Ciência e Tecnologia no Brasil: O caso do ParqTec de São Carlos (SP). Lua Nova, São Paulo, 94: pp. 295-327, 2015.
BAPTISTA, Rosanita Ferreira e. Redes de inovação no contexto dos tecnopolos: a experiência de São Carlos, Brasil. Scripta Nova – Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, v. 69, n. 32, 2000. Disponível em: <http://www.ub.es/geocrit/sn-69-32.htm>. Acesso em: 05 de dez. 2016.
BARBOSA, Carolina da S. Políticas Locais de Ciência e Tecnologia no Brasil – O caso de São Carlos. Monografia (Graduação em Ciências Sociais) – Centro de Educação e Ciências Humanas – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2013.
BARROS, F. A. Confrontos e Contrastes Regionais da Ciência e Tecnologia no Brasil. Brasília: Paralelo 15, Universidade de Brasília, 1999.
BAUMGARTEN, Maíra. Conhecimento e Sustentabilidade: Politicas De Ciência, Tecnologia E Inovação No Brasil Contemporâneo. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2008.
__________. O debate Público de Ciência e Tecnologia: divulgação, difusão e popularização. In: KERBAUY, M. T. M. et. alli. (orgs). . Campinas/SP: Editora Alínea, 2012.
BCO. Biblioteca Comunitária da Universidade Federal de São Carlos. Apresentação. Disponível em: <http://www.bco.ufscar.br/a-bco/apresentacao> Acesso em: 11 Set. 2016.
BRASIL. L10973. Lei da Inovação, 02 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm> Acesso em: 02 Mar. 2017.
BRASIL. L3835. Federalização da Universidade da Paraíba, 13 de dezembro de 1960. Federaliza a Universidade da Paraíba e dá outras previdências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3835.htm> Acesso em: 02 Mar. 2017.
BOURDIEU, Pierre. As estruturas sociais da economia. (trad.) CALAPEZ, L.; SIMÕES, P.. Porto: Campo das Letras – Editores S. A., 2006.
BOURDIEU, Pierre. As regras da arte: gênese e estrutura do campo literário. Tradução de Maria Lucia Machado São Paulo: Companhia das Letras, 1996a.
__________, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
__________, Pierre. Os usos sociais da ciência – Por uma sociologia do campo científico. São Paulo: Fundação Editora UNESP, 2003.
__________, Pierre. Razões Práticas: sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus, 1996b.
BUFFA, Ester; NOSELLA, Paolo. O parque de alta tecnologia de São Carlos. São Carlos: EDUFSCar, 2003.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. D62758. Criação da UFSP, 22 de maio de 1968. Dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal de São Paulo. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-62758-22-maio-1968-403999-publicacaooriginal-1-pe.html> Acesso em: 02 Mar. 2017.
CAPES. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior. História e Missão. Disponível em: <http://www.capes.gov.br/historia-e-missao> Acesso em: 05 Jan. 2017.
CNPQ. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Apresentação Institucional. Disponível em: <http://cnpq.br/apresentacao_institucional/> Acesso em: 02 Fev. 2017.
DAGNINO, R. Ciência e tecnologia no Brasil: o processo decisório e a comunidade de pesquisa. Campinas: Unicamp, 2007.
DIAS, R. B.. Sessenta anos de política científica e tecnológica no Brasil. Campinas: Editora Unicamp, 2012.
ESTADO DE SÃO PAULO. L161. Ensino Superior em Cidades do Interior do Estado, 24 de setembro de 1948. Dispõe sôbre a criação de estabelecimentos de ensino superior em cidades do interior do Estado e dá outras providências. Disponível em: <http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1948/lei-161-24.09.1948.html> Acesso em: 03 Mar. 2017.
FILHO, Maurílio de J. S.. Elites tecnológicas de São Carlos. Monografia (Graduação em Ciências Sociais) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2013.
GOLDEMBERG, J.. A política brasileira de ciência e tecnologia: 1990/1995. Brasília, Secretaria da Ciência e Tecnologia, Presidência da República, 1990, 126p.
GRIMBERG, Maria C. N.. A formação da Indústria no Interior Paulista. Monografia – UNICEP, São Carlos, 2008.
HUMBERT, M.. Globalização e glocalização: problemas para países em desenvolvimento e implicações para políticas supranacionais, nacionais e subnacionais. In: LASTRES, H. et al. (orgs.). Conhecimento, sistemas de inovação e desenvolvimento. Rio de Janeiro: UFRJ, 2005.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2010. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=354890> Acesso em: 05 Fev. 2017.
IFSC-USP. Instituto de Física da Universidade de São Paulo. Histórico. Disponível em: <http://www.ifsc.usp.br/index.php?option=com_content&view=article&id=32&Itemid=112> Acesso em: 05 Fev. 2017.
LORENZO, Helena C. de. Origem e crescimento da indústria na região de “São Carlos – Araraquara” (1900-1970). Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1979.
MACIEL, Maria Lucia. Inovação e conhecimento. In: SOBRAL, F. et al. (orgs.) A Alavanca de Arquimedes: Ciência e Tecnologia na virada do Século. Brasília/DF: Paralelo 15, 1997.
MARTINELLI, M. A. Sistema de Ciência, tecnologia e inovação: estudo do sistema municipal de São Carlos (SP). Dissertação (Mestrado em Ciência, Tecnologia e Sociedade) – Centro de Educação e Ciências Humanas – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2014.
RADAELLI, V. Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil: nova técnica. In: Diálogos Setoriais com a Sociedade Civil BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, Jun, 2010. Anais... Brasília, 2010, p.1-15.
SÃO CARLOS. Prefeitura Municipal. História de São Carlos. Disponível em: <http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/historia-da-cidade/115269-historia-de-sao-carlos.html> Acesso 26 Ago. 2016.
SÃO CARLOS. Lei Municipal 11261, de 06 de fevereiro de 1997. Dispõe sobre reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de São Carlos e dá outras providências. Disponível em: <http://www.camarasaocarlos.sp.gov.br/lei/arquivo/70792/CODIGOLEI_5813.pdf> Acesso em: 02 Mar. 2017.
SÃO CARLOS. Lei Municipal 13486, de 16 de dezembro de 2004. Dispõe sobre a organização administrativa da prefeitura municipal de São Carlos e da outras providencias. Disponível em: <http://www.camarasaocarlos.sp.gov.br/lei/arquivo/70792/CODIGOLEI_8581.pdf> Acesso em: 02 Mar. 2017.
SÃO CARLOS. Lei Municipal 14845, 18 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de São Carlos e dá outras providências. Disponível em: <http://www.camarasaocarlos.sp.gov.br/lei/arquivo/70792/CODIGOLEI_17431.pdf> Acesso em: 02 Mar. 2017.
SÃO CARLOS. Lei Municipal 17438, 29 de abril de 2015. Altera dispositivos da Lei Municipal n° 14.845, de 18 de dezembro de 2008, que "Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de São Carlos e da outras providencias.”. Disponível em: <http://www.camarasaocarlos.sp.gov.br/lei/arquivo/70792/CODIGOLEI_21896.pdf> Acesso em: 02 Mar. 2017.
SÃO CARLOS. Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia. Disponível em: <http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/secretarias-municipais/desenvolvimento-sustentavel.html> Acesso em: 02 Mar. 2017.
SGUISSARDI, Valdemar. Universidade Fundação e Autoritarismo – O caso da UFSCar. São Carlos: EDUFSCar, 1993.
SILVA, Alberto C. Descentralização em política de ciência e tecnologia. Revista Estudos Avançados 14 (39), 2000.
TORKOMIAN, Ana L. V.. Estrtura de Pólos Tecnológicos. São Carlos: EDUFSCar, 1996.
TRILLING, Leon. Technological elites in France and the United States. Minerva, v. 17, n. 2, 1979.
USP-SC. Universidade de São Paulo Campus São Carlos. Disponível em: <http://www.saocarlos.usp.br/index.php?option=com_content&task=view&id=61> Acesso em 05/01/2017.
SCHWARTZMAN, Simon. Um espaço para a ciência: A formação da comunidade científica no Brasil. Campinas/SP: Editora da Unicamp, 4ª Ed., 2015.
ZAPAROLLI, N. G. O Poder e a Influência da Elite Intelectual como Norteadores de Definição das Políticas de Ciência e Tecnologia no Município de São Carlos/SP Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2017.
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