CONTRARREFORMAS E POLÍTICAS SOCIAIS: ANÁLISE DA PROPOSTA DO BANCO MUNDIAL
Abstract
Este trabalho tem como finalidade apresentar algumas análises sobre o processo de contrarreformas em curso no Brasil, recomendadas pelo Banco Mundial, que impacta configuração das políticas sociais, entre elas a assistência social, bem como o redimensionamento do papel do Estado na garantia de direitos sociais preconizados na Constituição Federal de 1988. As reflexões realizadas por meio de análise documental apontam para o desmonte e a expropriação de direitos conquistados historicamente pela classe trabalhadora, como parte de uma estratégia de retomada da acumulação do capital em tempos de capitalismo neoliberal.References
ALBUQUERQUE, José Lindomar C.. Fronteiras e identidades em movimento: fluxos migratórios e disputa de poder na fronteira Paraguai-Brasil. Cadernos Ceru, São Paulo, v. 19, n. 1, p.49-63, 1 jun. 2008. Disponível em: <http://www.journals.usp.br/ceru/article/view/11843/13620>. Acesso em: 20 ago. 2018.
_____. A dinâmica das fronteiras: os brasiguaios na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. São Paulo: Annablume, 2010. 268 p.
BRASIL. Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império.
_____. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil: promulgada em 16 de julho de 1934. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm>. Acesso em: 25 ago. 2018.
_____. Constituição (1937). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil: decretada em 10 de novembro de 1937. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm >. Acesso em 25 ago. 2018.
_____. Decreto nº 7.712, de 25 de agosto de 1941. Convênio entre a República dos Estados Unidos do Brasil e a República do Paraguai para Intercâmbio de Técnicos dos Dois Países. Disponível em: < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-7712-25-agosto-1941-341454-publicacaooriginal-1-pe.html >. Acesso em: 29 ago. 2018.
_____. Decreto-lei nº 5.812, de 13 de setembro de 1943. Cria os Territórios Federais do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porã e do Iguassú.
CÉSAR, Gustavo Rojas de Cerqueira. Integração produtiva Paraguai-Brasil: novos passos no relacionamento bilateral. Boletim de Economia e Política Internacional: BEPI, Brasília, v. 1, n. 22, p.19-32, Jan./Abr. 2016. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6732>. Acesso em: 20 ago. 2018.
COSTA, Jessica Ausier da. As relações bilaterais Brasil-Paraguai e a problemática dos “brasiguaios”. Revista Habitus: revista eletrônica dos alunos de graduação em Ciências Sociais - IFCS/UFRJ, Rio de Janeiro, v. 7, n. 1, p. 60-75, jul. 2009. Semestral. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2018.
CRUZ, Dayana Aparecida Marques de Oliveira. O comércio intra-regional no Mercosul: uma discussão a partir do intercâmbio entre Brasil e Paraguai. Geosaberes: Revista de Estudos Geoeducacionais, Fortaleza, v. 6, número especial (2), p.209-221, nov. 2015. Disponível em: <https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5548090>. Acesso em: 20 ago. 2018.
INSTITUTO OBSERVATÓRIO NACIONAL (ION). Empresas maquiladoras paraguaias: panorama geral e investimentos brasileiros no setor. São Paulo, 2017. Disponível em: <http://www.observatoriosocial.org.br/sites/default/files/relatorio_sobre_maquilas_2017.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2018.
LOPES, Vânia Vieira. Do mundo ervateiro à frente pioneira: contribuição à história de Caarapó. 2014. 128 p. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em História, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2014.
MACHADO NETO, José Ribeiro. A questão paraguaia II: renegociação antecipada com perspectivas de uma nova abdicação. Meridiano 47, n. 97, ago. 2008.
MATTOS, Carlos de Meira. Geopolítica e Teoria de Fronteiras: fronteiras do Brasil. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1990.
MERCOSUL (a). Saiba mais sobre o MERCOSUL. Disponível em: <http://www.mercosul.gov.br/saiba-mais-sobre-o-mercosul>. Acesso em: 20 ago. 2018.
MERCOSUL (b). Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM). Disponível em: <http://www.mercosul.gov.br/fundo-para-a-convergencia-estrutural-do-mercosul-focem>. Acesso em: 20 ago. 2018.
OLIVEIRA, Márcio Gimene de. A fronteira Brasil-Paraguai: principais fatores de tensão do período colonial até a atualidade. 2008. 110 p. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Geografia, Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
PARAGUAI. Lei nº 1064. De la industria maquiladora de exportación. Assunção, 1997. Disponível em: <http://www.aduana.gov.py/uploads/archivos/LEY%20N_%201064.pdf>. Acesso em: 1 ago. 2018.
_____. Decreto nº 9585. Assunção, 2000. Disponível em: <http://www.embajadadeparaguay.ec/documentos/decreto9585_2000.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2018.
SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. 694 p.
SILVA, Rodrigo da. Monções revisitadas: patrimônio e cultura material. Revista de História da Arte e Arqueologia do Centro de História da Arte e Arqueologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, v. 1, n. 7, p.5-24, jul. 2007. Disponível em: <http://www.unicamp.br/chaa/rhaa/downloads/Revista%207%20-%20artigo%201.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2018.
SILVA, Walter Guedes da. A integração do mercado brasileiro na Era Vargas e a Colônia Agrícola Nacional de Dourados. Revista Geográfica de América Central, San José, Costa Rica, Número Especial EGAL p.1-17, ago. 2011. Disponível em: <http://www.revistas.una.ac.cr/index.php/geografica/article/download/2408/2304/>. Acesso em: 20 ago. 2018.
SOUCHAUD, Sylvain. Migrações pioneiras e dinâmicas territoriais: os casos do Alto Paraná e do Canindeyú no Paraguay. Boletim de Geografia, Maringá, v. 15, n. 1, p.57-68, 1997. Disponível em: <http://ojs.uem.br/ojs/index.php/BolGeogr/article/view/12161/7329>. Acesso em: 16 ago. 2018.
_____. Geografía de la migración brasileña en Paraguay. Assunção: Fondo de Población de Las Naciones Unidas (UNFPA), 2007. 382 p. Disponível em: <http://hal.ird.fr/ird-00323354/document>. Acesso em: 1 ago. 2018.
TORRECILHA, Maria Lúcia. A fronteira, as cidades e a linha. Campo Grande, MS: Uniderp, 2004. 100 p.
VÁZQUEZ, Fabricio. Revolución urbana en el Chaco: Las nuevas ciudades mundializadas del Paraguay. In: NÚÑES, Ângel; PADOIN, Maria Medianeira; OLIVEIRA, Tito Carlos Machado de (Org.). Dilemas e diálogos platinos: Fronteiras. Dourados: Editora UFGD, 2010. p. 193-224. 2v.
WAGNER, Carlos. Brasiguaios: Homens sem pátria. Petrópolis: Vozes, 1990. 86 p.
