AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR: O PAPEL DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Abstract
A audiência pública é uma ferramenta que garante a participação da sociedade durante o processo de licenciamento ambiental. Entretanto, existe uma distância entre as prerrogativas da audiência e o que realmente acontece na prática. Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo discutir a importância da participação popular durante o processo de Avaliação de Impacto Ambiental, com foco na realização das audiências públicas. A literatura aponta que o processo não ocorre de modo satisfatório, já que as audiências ocorrem de modo autoritário e tecnicista, limitando a participação e excluindo a população dos processos decisórios.
Palavras-chave: Audiência Pública; Avaliação de Impacto Ambiental; Licenciamento Ambiental; Participação Popular; Políticas Sociais.
References
Wannmacher L. Obesidade como fator de risco para morbidade e mortalidade: evidências sobre o manejo com medidas não medicamentosas. Organização Mundial da Saúde [Internet]. Brasília: OMS; 2016. Disponível em: http://www.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&view=download&category_slug=serie-uso-racional-medicamentos-284&alias=1535-obesidade-como-fator-risco-paramorbidade-e-mortalidade-evidencias-sobre-o-manejo-com-medidas-nao-medicamentosas5&Itemid=965. Acesso em: 18 de abr. 2018.
Who World Health Organization. Preventing chronic diseases: a vital investment. Geneva: World Health Organization/Ottawa: Public Health Agency of Canada; 2005.
_________. Obesity and overweight. Fact sheet N. 311. Updated January 2015.
_________. Obesity: preventing and managing the global epidemic. Geneva: World Health Organization; 2000. (WHO Technical Report Series, 894). Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=ptBR&lr=&id=AvnqOsqv9doC&oi=fnd&pg=PA1&ots=6VF4cpUP3O&sig=tEIx_Q1l6-mat2YY27qne2dzNPE#v=onepage&q&f=false. Acesso em: 09 de Abr. 2018.
Mattar R, Torloni MR, Betrán AP, Merialdi M. Obesidade e gravidez. Rev. Bras. Ginecol. Obstet. [Internet]. 2009 Mar. 31(3): 107-110. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-72032009000300001&lng=en. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-72032009000300001. Acesso em: 09 de Abr. 2018.
Brasil. Ministério da Saúde. Obesidade cresce 60% em dez anos no Brasil. 2017. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/saude/2017/04/obesidade-cresce-60-em-dez-anos-no-brasil. Acesso em: 08 mar. 2018.
Moock M, Mataloun SE, Pandolfi M, Coelho J, Novo N, Compri PC. O impacto da obesidade no tratamento intensivo de adultos. Rev. bras. ter. intensiva Internet]. 2010 Jun. Acesso em: 27 de 2018.
Brasil. Ministério da Saúde. Pesquisa Nacional de Saúde. Mais da metade dos adultos está acima do peso. 2015. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/saude/2015/08/mais-da-metade-dos-adultos-estao-acima-do-peso. Acesso em 08 mar. 2018.
_________. Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde [internet]. Informações de saúde: estatísticas vitais/mortalidade geral. Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/. Acesso em: 25 fev. 2018.
Medronho RA, Bloch KV. Epidemiologia. 2ª ed. São Paulo: Atheneu; 2009.
IBGE. CENSO 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/noticiascenso?view=noticia&id=3&idnoticia=1766&busca=&t=censo-2010-populacao-brasil-de-190-732-694-pessoas. Acesso em: 31 mar. 2018.
Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil. 2016. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/o_atlas/idhm/. Acesso em: 04 abr. 2018.
Monteiro CA, Conde WL. A tendência secular da obesidade segundo estratos sociais: Nordeste e Su deste do Brasil, 1975-1989-1997. Arq Bras Endocrinol Metab [Internet]. 1999 Jun; 43(3):186-194. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0004-27301999000300004&lng=pt. http://dx.doi.org/10.1590/S0004-27301999000300004. Acesso em: 09 de Abr. 2018.
Brasil. Ministério da Saúde. Vigilância em Saúde Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM. Consolidação da base de dados de 2011 – CGIAE. Brasília, 2013. Disponível em: http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:V3zfHgOqCJAJ:tabnet.datasus.gov.br/cgi/sim/Consolida_Sim_2011.pdf+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso em: 09 de Abr. 2018.
Fiorio NM, Flor LS, Padilha M, Castro DS, Molina MCB. Mortalidade por raça/cor: evidências de desigualdades sociais em Vitória (ES), Brasil. Rev. bras. epidemiol. [Internet]. 2011, 14(3): 522-530. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2011000300016&lng=en. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-790X2011000300016. Acesso em: 09 de Abr. 2018.
Costa MAP, Vasconcelos AGG, Fonseca MJ Mendes. Prevalência de obesidade, excesso de peso e obesidade abdominal e associação com prática de atividade física em uma universidade federal. Rev. bras. epidemiol. [Internet]. 2014 Jun. 17(2):421-436. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415790X2014000200421&lng=pt.http://dx.doi.org/10.1590/1809-4503201400020011ENG.
Stuque CO, Cordeiro JA, Cury PM. Avaliação dos erros ou falhas de preenchimento dos atestados de óbito feitos pelos clínicos e pelos patologistas. Jornal Brasileiro de Patologia e Medicina Laboratorial [Internet]. 2003; 39(4):361-364. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/jbpml/v39n4/18550
Jorge MHPM, Laurenti R, Gotlieb SLD. Análise da qualidade das estatísticas vitais brasileiras: a experiência de implantação do SIM e do SINASC. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2007 Jun; 12(3):643-654. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141381232007000300014&lng=en. Acesso em: 09 de Abr. 2018.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, organizador. Pesquisa nacional de saúde, 2013: ciclos de vida: Brasil e grandes regiões. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; 2015. 85 p.
Reis PP. A miscigenação e a etnia brasileira. Revista de História.1961. 23(48):323-337. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/121537/118424. doi:http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.1961.121537. Acesso em: 09 de Abr. 2018.
Rosa MI, Silva FML, Giroldi SB, Antunes GN, Wendland EM. Prevalência e fatores associados à obesidade em mulheres usuárias de serviços de pronto-atendimento do Sistema Único de Saúde no sul do Brasil. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2011 May;16(5):2559-2566. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141381232011000500026&lng=en. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232011000500026. Acesso em: 09 de Abr. 2018.
Pinheiro ARO, Freitas SFT, Corso ACT. Uma abordagem epidemiológica da obesidade. Rev. Nutr. [Internet]. 2004 Dec; 17( 4 ): 523-533. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141552732004000400012&lng=en.http://dx.doi.org/10.1590/S1415-52732004000400012. Acesso em: 09 de Abr. 2018.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Vigitel Brasil, 2015: Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico. Brasília: Ministério da Saúde, 2015.
Tavares TB, Nunes SM, Santos MO. Obesidade e qualidade de vida: revisão da literatura. Rev. Med.Minas Gerais. 2010. 20(3): 359-66.
Guerra MR, Moura Gallo CV, Mendonça GAS. Risco de câncer no Brasil: tendências e estudos epidemiológicos mais recentes. Rev. Bras. Cancerol. 2005; 51(3):227-34.
