Criminalização da pobreza pelo viés ambiental: um olhar sobre o caso de Macaé (RJ)

Abstract

O presente trabalho se propõe a analisar um processo de criminalização da pobreza, a partir do viés ambiental. Com uma perspectiva crítica do sistema penal e da produção de discurso criminalizante, o trabalho parte de um breve histórico de Macaé, suas intervenções de impacto ambiental e a cidade como desigualdade produzida, uma expressão da questão social. Nesse contexto, a ocupação desigual por ricos e pobres na cidade em ecossistemas frágeis e áreas de proteção, o trato dispensado aos ricos e pobres e construção de um discurso que criminaliza áreas, para promover uma limpeza da poluição cívica e remover os moradores sob a égide do discurso de proteção ambiental.