Poder Judiciário e oportunidades políticas: articulação LGBT perante o Supremo Tribunal Federal

Abstract

Considerando a importância da atuação de movimentos sociais no contexto político brasileiro e na aquisição e garantia de direitos, pretende-se verificar a possibilidade de o poder judiciário constituir palco de oportunidades políticas para atuação desses movimentos, especialmente a partir da atuação do movimento LGBT junto ao Supremo Tribunal Federal em processos referentes a direitos dessa população. Para tanto, procede-se uma revisão bibliográfica para apreender as categorias teóricas relevantes, a seguir acompanha-se brevemente a evolução de oportunidades políticas para o movimento LGBT na última década e, por fim, explora-se a possibilidade de atuação junto ao STF analisando a ação prática da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT). Dessa forma, observa-se que o STF mostra-se como relevante palco de atuação de movimentos sociais, em especial a partir da participação como amicus curiae, e que essa atuação é importante para fomentar uma maior abertura democrática da interpretação constitucional.