Como os instrumentais do SUAS contemplam especificidades da população LGBTQIA+?

Abstract

Esse artigo avaliou como os instrumentais e manuais utilizados na Política de Assistência social contemplam especificidades da população LGBTQIA+. Fez-se de forma dialogal com a Resolução Conjunta CNAS e CNCD/LGBT 1/2018 e com as propostas apresentadas pelo Programa Brasil Todas as Cores. Ao revisá-los avaliou-se que os campos que rompem com a heterocisnormatividade quando incluídas aparecem de forma secundária sendo privilegiado ainda campos que perpetuam discriminações estruturais como Nome, Sexo Jurídico ou outros dados. Nesse sentido, o artigo traz ao debate a urgência  de alterações nesses instrumentais que possam garantir o planejamento dessa política para o atendimento adequado à essa população, mitigando riscos e vulnerabilidades e potencializando estratégias para efetivar o atendimento democrático e universal.