Estado penal, racismo e violência institucional no cárcere

Abstract

O avanço do Estado penal no contexto do capitalismo contemporâneo tem intensificado mecanismos de controle social dirigidos às populações historicamente vulnerabilizadas, especialmente negras e pobres. No Brasil, essa dinâmica se expressa no sistema prisional por meio da violência institucional, da seletividade penal e da criminalização da pobreza, revelando conexões entre racismo estrutural, políticas de segurança pública e reprodução das desigualdades sociais. Nessa perspectiva, o cárcere não constitui apenas espaço de punição, mas instrumento político de gestão da exclusão.