Retrato das violações de direitos de crianças e adolescentes no Brasil
Abstract
As crianças e adolescentes são reconhecidas como sujeitos de direitos e, em decorrência de sua condição peculiar de desenvolvimento, marcada por diferentes níveis de dependência e fragilidade, são compreendidas como indivíduos em situação de vulnerabilidade. Porém, Dornelles (2022) elucida que a efetivação dos direitos previstos em lei tem sido marcada por retrocessos e desigualdades. Nesse sentido, esta pesquisa objetiva compreender a proporção, a distribuição territorial e o perfil das violações de direitos de crianças e adolescentes no Brasil em 2024.
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