O Programa Niterói Amamenta+ e as mediações entre cuidado, direitos e trabalho

Abstract

Este relato de experiência objetiva apresentar a implementação de uma política pública de aleitamento materno exclusivo, realizada em Niterói - Rio de Janeiro, e seus desdobramentos em relação a ampliação dos direitos da mulher trabalhadora, das crianças e das famílias. Trata-se do Programa “Niterói Amamenta+: Uma Rede que Nutre”, lançado em março de 2026, e que tem como piloto a Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Iguatemi Coquinot de Alcântara Nunes, no Barreto. Em que pese o marco contemporâneo da compreensão do acesso a educação infantil como direito da criança ao desenvolvimento, a escolarização de bebês - a partir dos quatro meses de idade - figura-se de forma relevante enquanto direito da família, ao liberar o retorno da mulher trabalhadora à ocupação laboral e de ampliação do cuidado da criança.