Direito socioambiental, mineração e conflitos territoriais no Estado do Pará

Abstract

O artigo analisa o direito socioambiental e as condições de vida de populações amazônicas atingidas por grandes projetos minerários no Estado do Pará. A partir de revisão bibliográfica qualitativa -quantitativa, fundamentada na ecologia política, discute-se a relação entre expansão capitalista, conflitos socioambientais e negação de direitos. Evidencia-se que tais empreendimentos promovem reconfigurações territoriais, intensificam desigualdades e impactam modos de vida tradicionais. Conclui-se que há fragilidades na garantia de direitos e necessidade de fortalecimento de mecanismos socioambientais.