Privatização por dentro. As Organizações Sociais no Rio de Janeiro

Abstract

Este trabalho visa trazer de forma breve a atuação das Organizações Sociais (OS’S) no Sistema único de Saúde (SUS) no município do Rio de Janeiro (RJ). Entendendo esta como um reflexo direto do processo de privatização e desfinanciamento da política de saúde e o seu impacto na população usuária. Ainda que enxuta a legislação referente a política de saúde brasileira — composta pela Constituição Federal de 1988 e pelas leis orgânicas nº 8.080/90 e nº 8.142/90 — um significativo avanço social, sua efetivação é tensionada pela ascensão do modelo neoliberal e a captura do fundo público para acumulação do Capital.