Assistência Social nos PPAs dos Governos Estaduais da Região Sudeste (2016 - 2024)

Authors

  • Ester Costa Monteiro Bacharela em Serviço Social pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Mestranda no programa de Pós-Graduação em Política Social (UFES) e bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
  • Simony Scopel Cezário de Oliveira Bacharela em Direito (UNESC) e Enfermagem (UFES), e Mestranda no programa de Pós-Graduação em Política Social (UFES) e bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Abstract

Este artigo analisa a incorporação da política de assistência social nos Planos Plurianuais (PPAs) dos governos estaduais da Região Sudeste, entre 2016 e 2024. A partir de pesquisa documental e revisão bibliográfica, o estudo identifica programas, ações e valores orçamentários destinados à assistência social nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, em um contexto de crise estrutural do capital, ajuste fiscal e pandemia de Covid-19. Os resultados evidenciam convergências e heterogeneidades nas estratégias estaduais, com prioridade comum ao fortalecimento do SUAS, presença de ações fragmentadas e tensões entre o avanço formal da política e os limites impostos pela austeridade fiscal, especialmente após a Emenda Constitucional nº 95/2016.

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Published

2026-08-20

Issue

Vol. 1 No. 1 (2026): Anais do 11º Encontro Internacional de Política Social e do 18º Encontro Nacional de Política Social

Section

Comunicações Orais - Política Social: Fundamentos histórico-teóricos, análise, avaliação e financiamento

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