Direitos LGBTI+ e políticas sociais: o cenário atual no Rio

Authors

  • Pedro Silva de Oliveira Mestrando em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Assistente social no Programa Rio Sem LGBTIfobia. Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Sexualidade, Gênero, Diversidade e Saúde: Políticas e Direitos (GEDIS/UFJF-CNPq).
  • Marco José de Oliveira Duarte Assistente Social, Mestre (UFRJ) e Doutor (UERJ) em Serviço Social. Pós-Doutor em Políticas Sociais (UCSal) e em Psicologia Social (UERJ e ISCTE-IUL-Portugal). Professor da Faculdade de Serviço Social e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em que exerce o cargo de vice-coordenador. Docente Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Líder do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (NEPS/UERJ-CNPq) e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Sexualidade, Gênero, Diversidade e Saúde: Políticas e Direitos (GEDIS/UFJF-CNPq). Coordenador do Observatório Latino-americano da Diversidade Sexual e de Gênero (Ser-Diverse/UFJF). Membro da diretoria da Associação Brasileira de Estudos da Trans-Homocultura (ABETH), da coordenação ampliada do GTP/ABEPSS Serviço Social, Feminismos, Relações Étnico-Raciais, de Gênero, Sexualidades e Classe Social e filiado a Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME).
  • Raissa Santos Vieira Graduanda em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Estagiaria do Centro de Cidadania Baixada III (Programa Rio Sem LGBTIfobia). Pesquisadora no projeto MURB- Mobilidade Urbana e Transporte na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Abstract

O trabalho analisa a política social brasileira sob a ótica do capitalismo dependente e da "modernização conservadora". Destaca o conflito entre a seguridade universal da Constituição de 1988 e a atual focalização neoliberal, que reduz direitos a serviços básicos. Nesse cenário, a LGBTIfobia é identificada como uma face da questão social, exigindo do Estado a viabilização de direitos. O foco recai sobre o Programa Rio Sem LGBTIfobia e seus Centros de Cidadania, que oferecem suporte interdisciplinar contra a exclusão. Embora sofra com recursos escassos e o avanço do conservadorismo, o programa é um espaço de resistência e cidadania ativa. Para o Serviço Social, o papel ético-político é superar o assistencialismo, garantindo dignidade e emancipação à população marginalizada no Rio.

Downloads

Published

2026-08-20

Issue

Vol. 1 No. 1 (2026): Anais do 11º Encontro Internacional de Política Social e do 18º Encontro Nacional de Política Social

Section

Comunicações Orais - Política Social: Fundamentos histórico-teóricos, análise, avaliação e financiamento

License

Licença Creative Commons
Creative Commons License
Creative Commons Attribution 4.0 International License

Política de acesso livre
Acesso aberto imediato (open access). Os Anais atendem à definição de acesso aberto, possibilitando acesso completo a todo o conteúdo publicado, licenciado sob uma licença Creative Commons. Os usuários deste periódico poderão ler, baixar, copiar e distribuir o conteúdo disponível, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.