Assistência Social no Brasil, Cuba e Chile

Authors

  • Mari Aparecida Aparecida Bortoli
  • Berenice Rojas Couto
  • Heloísa Teles

Abstract

Este texto tem como objetivo apresentar a assistência social no Brasil, no Chile e em Cuba, buscando aproximações, avanços e limites da sua concepção e efetivação. Para tanto recorre-se ao levantamento das legislações correspondentes a implementação da assistência social nos três países destacando sua garantia como direito social, seus objetivos, níveis de proteção, serviços, benefícios e condições de acesso. O estudo indica que o avanço das legislações foi um ganho civilizatório, entretanto, apreender a assistência social nas sociedades capitalistas e no socialismo em transição é um desafio, visto que esta política ainda não adquiriu o estatuto consolidado de direito social.

Author Biographies

  • Mari Aparecida Aparecida Bortoli
    Bolsista PNPD/CAPES no Programa de Programa de Pós Graduação em Serviço Social da PUCRS
  • Berenice Rojas Couto

    Professora Titular no Programa de Pós Graduação em Serviço Social da PUCRS. 

  • Heloísa Teles
    Professora no Curso de Serviço Social na UCS.

References

BAKHTIN, M. M. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. 12. ed. São Paulo: Hucitec, 2006.

BAKHTIN, M. M. Problemas da poética de Dostoiévski. 5. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.

BAKHTIN, M. M. Estética da criação verbal. 6. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.

BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996.

BRASIL. MEC/SEB. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Brasília: MEC, SEB, 2006. Vol. 1 e Vol. 2.

BRASIL. CNE/MEC nº5, de 17 de dezembro de 2009.

Estabelece Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Diário Oficial da União, Brasília, 17 dez. 2009a, Seção 1, p. 18.

BRASIL, Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. Ministério da Educação. Brasília, DF: 2009b.

BALL, Sthepen Joseph. Education reform: a critical and post structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.

BALL, Sthepen Joseph. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico-social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. Currículo sem Fronteiras, n.2, p. 6-23, jul. 2001. Disponível em: <http://www.curriculosemfronteiras.org/vol1iss2articles/ball.pdf>. Acesso em: 23 de janeiro de 2014.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier: Campus, 2004.

CÔCO, Valdete. Conquistas, avanços e disputas na política de educação infantil: transformações na docência... Em nós. In: RANGEL, Iguatemi Santos; NUNES, Kézia Rodrigues; CÔCO, Valdete. Educação infantil: redes de conversações e produções de sentidos com crianças e adultos. Petrópolis, RJ: De Petrus, 2013, p. 107-124.

CÔCO, Valdete. Interfaces da formação inicial com a Educação Infantil: aprendizagens recíprocas. In: RANGEL, Iguatemi Santos; NUNES, Kézia Rodrigues; CÔCO, Valdete. Educação infantil: redes de conversações e produções de sentidos com crianças e adultos. Petrópolis, RJ: De Petrus, 2013, p. 107-124.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, DOCUMENTO REFERÊNCIA 2014: O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. Fórum Nacional de Educação. Disponível em: <http://conae2014.mec.gov.br/images/pdf/doc_referencia_conae2014.pdf>. Acesso em: 1 jul. 2013.

CRUZ, Silvia Helena Vieira. Interfaces Avaliação da/na educação infantil: algumas reflexões. In: RANGEL, Iguatemi Santos; NUNES, Kézia Rodrigues; CÔCO, Valdete. Educação infantil: redes de conversações e produções de sentidos com crianças e adultos. Petrópolis, RJ: De Petrus, 2013, p. 107-124.

GINZBURG, Carlo. Relações de força: história, retórica, prova. São Paulo: Companhia das Letras, 2002a.

GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002b.

KRAMER, Sonia (org.). Retratos de um desafio – crianças e adultos na Educação Infantil. São Paulo: Ática, 2009.

ROCHA, Eloisa Acires Candal; KRAMER, Sonia (Org.). Educação infantil: enfoques em diálogo. 3. ed. Campinas, SP: Papirus, 2011.

MOREIRA, Herivelto; CALEFFE, Luiz Gonzaga. Metodologia da pesquisa para o professor pesquisador. 2. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2008.

NASCIMENTO, Maria Leticia. CAMPOS, Maria Malta. COELHO, Rita de Cássia de Freitas. As políticas e a gestão da Educação Infantil. Retratos da Escola, Brasilia, v. 5, n. 9, p. 201-214, jul. 2011. Disponível, em: <http://www.esforce.org.br/index.php/semestral/issue/view/3>. Acesso em: jan/2014.

NUNES, Maria Fernanda Rezende. Educação infantil no Brasil: primeira etapa da educação básica / Maria Fernanda Rezende NUNES, Patrícia CORSINO e Vital DIDONET. – Brasília: UNESCO, Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica, Fundação Orsa, 2011. Acesso em: 16 de outubro de 2013. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0021/002144/214418por.pdf>.

ROSEMBERG, Fúlvia. Avaliação de programas, indicadores e projetos em educação infantil. Rev. Bras. Educ. [online]. 2001, n.16, pp. 19-26. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782001000100003&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 13 jan. 2013.

ROSEMBERG, Fúlvia. Organizações multilaterais, estado e políticas de educação infantil. Fundação Carlos Chagas. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Cadernos de Pesquisa, n. 115, p. 25-63, março/ 2002. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cp/n115/a02n115.pdf>. Acesso em 08 de dezembro de 2013.

Published

2015-06-15

Issue

Section

Comunicações Orais - Política Social e estratégias de desenvolvimento