A hegemonia Lulista no debate neodesenvolvimentista

Resumen

O presente trabalho apresenta parte dos resultados do Trabalho de Conclusão de Curso intitulado O transformismo à Brasileira – a hegemonia Lulista em presença. Trata-se de uma pesquisa teórica fundamentada no materialismo histórico-dialético como base epistemológica. Para alcançar os objetivos pretendidos nesse trabalho e pelo caráter do objeto de estudo optamos como procedimentos metodológicos a abordagem qualitativa, com recursos a pesquisa bibliográfica.

No Brasil, o neodesenvolvimentismo surgiu no governo do presidente Lula, durante o período de 2003 até o ano de 2010, juntamente com a sua tendência progressista e o apoio das massas populares. Ademais, o referido modelo de desenvolvimento adotado perpassou o governo da presidente Dilma Rousseff que teve o seu marco inicial em 2011 e que culminou com o processo de impeachment em agosto de 2016. “Na verdade, foi a partir do segundo governo Lula (2006-2010) que se tornou mais claro a vigência do novo padrão de desenvolvimento capitalista no Brasil” (ALVES, 2014, p.130).

Os elementos do neodesenvolvimentismo foram sendo incorporados ao modelo econômico adotado pelos governos do PT, a partir dos anos 2000. Segundo Katz (2016), o debate brasileiro diverge no tocante ao grau dessa incorporação, bem como reconhece a distância em relação à experiência da Argentina.

É importante ressaltar que o apoio ao governo Lula ocorreu por meio de uma passivização da classe trabalhadora, ou seja, não havia mobilização da população. Para isto, nas palavras de Almeida (2012, p. 701) “[...] O estado se encarregava de implementar políticas sociais (de caráter compensatório); ao mesmo tempo em que estimulava as atividades do grande capital”. Assim, o governo garantia a segurança dos investimentos estrangeiros no país, ao mesmo tempo em que atendia algumas das necessidades da classe trabalhadora.

Tendo em vista que o Neodesenvolvimentismo fundamenta-se na política econômica do Keynesianismo, o progresso econômico é considerado o principal elemento para a redução das desigualdades sociais, bem como a intervenção do Estado na economia. Sua proposta objetiva alterar os índices de crescimento da pobreza através de medidas compensatórias de redistribuição de renda e políticas sociais focalizadas naquelas populações que se encontram em situação de maior vulnerabilidade (GOMES, 2013).

No tocante ao desenvolvimento social, o neodesenvolvimentismo baseia-se na redução da pobreza e da desigualdade, mediante a utilização de programas de transferência de renda, com o objetivo de atingir uma melhor redistribuição do crescimento econômico alcançado. Essa também foi a principal alternativa utilizada para o trato com a “Questão Social” no Lulismo. Dessa forma, é válido destacar que nesse período as melhorias proporcionadas não se constituem em avanços, do ponto de vista dos direitos. Pode-se dizer que a influência do Estado regulador no neodesenvolvimentismo durante a última década, possibilitou o aumento do consumo como consequência do estímulo causado por meio do acesso ao crédito e dos programas de transferência de renda.

Portanto, na pesquisa tornou-se evidente que devido a decadência do neoliberalismo e como necessidade de reproduzir a sua hegemonia, o governo Lula adotou o modelo de desenvolvimento econômico denominado “neodesenvolvimentista”. Na verdade, as medidas econômicas do neoliberalismo são conservadas, mediante a roupagem do atendimento de parte das necessidades no âmbito social.