A política de saúde mental e o plano nacional de saúde (2020-2023)

Resumen

Este resumo expandido foi elaborado a partir da pesquisa de iniciação científica intitulada “A rede de atenção psicossocial no Planejamento Estadual de Saúde de Minas Gerais”. A realidade política, desde 2016, enfrenta contrarreformas na política de saúde mental, como a diminuição de recursos para os serviços públicos de base territorial e o aumento do financiamento das internações psiquiátricas de mais de 90 dias, se distanciando das defesas históricas do Movimento pela Reforma Psiquiátrica (Cruz; Gonçalves; Delgado, 2020). Neste sentido, buscamos neste resumo identificar como a política de saúde mental é abordada no Plano Nacional de Saúde (PNS) de 2020-2023 e se as diretrizes deste plano estão em conformidade com a Lei nº 10.216/2001.