Assistência Social no Brasil, Cuba e Chile
Resumen
Este texto tem como objetivo apresentar a assistência social no Brasil, no Chile e em Cuba, buscando aproximações, avanços e limites da sua concepção e efetivação. Para tanto recorre-se ao levantamento das legislações correspondentes a implementação da assistência social nos três países destacando sua garantia como direito social, seus objetivos, níveis de proteção, serviços, benefícios e condições de acesso. O estudo indica que o avanço das legislações foi um ganho civilizatório, entretanto, apreender a assistência social nas sociedades capitalistas e no socialismo em transição é um desafio, visto que esta política ainda não adquiriu o estatuto consolidado de direito social.
Referencias
BAKHTIN, M. M. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. 12. ed. São Paulo: Hucitec, 2006.
BAKHTIN, M. M. Problemas da poética de Dostoiévski. 5. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.
BAKHTIN, M. M. Estética da criação verbal. 6. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.
BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996.
BRASIL. MEC/SEB. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Brasília: MEC, SEB, 2006. Vol. 1 e Vol. 2.
BRASIL. CNE/MEC nº5, de 17 de dezembro de 2009.
Estabelece Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Diário Oficial da União, Brasília, 17 dez. 2009a, Seção 1, p. 18.
BRASIL, Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. Ministério da Educação. Brasília, DF: 2009b.
BALL, Sthepen Joseph. Education reform: a critical and post structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.
BALL, Sthepen Joseph. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico-social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. Currículo sem Fronteiras, n.2, p. 6-23, jul. 2001. Disponível em: <http://www.curriculosemfronteiras.org/vol1iss2articles/ball.pdf>. Acesso em: 23 de janeiro de 2014.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier: Campus, 2004.
CÔCO, Valdete. Conquistas, avanços e disputas na política de educação infantil: transformações na docência... Em nós. In: RANGEL, Iguatemi Santos; NUNES, Kézia Rodrigues; CÔCO, Valdete. Educação infantil: redes de conversações e produções de sentidos com crianças e adultos. Petrópolis, RJ: De Petrus, 2013, p. 107-124.
CÔCO, Valdete. Interfaces da formação inicial com a Educação Infantil: aprendizagens recíprocas. In: RANGEL, Iguatemi Santos; NUNES, Kézia Rodrigues; CÔCO, Valdete. Educação infantil: redes de conversações e produções de sentidos com crianças e adultos. Petrópolis, RJ: De Petrus, 2013, p. 107-124.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, DOCUMENTO REFERÊNCIA 2014: O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. Fórum Nacional de Educação. Disponível em: <http://conae2014.mec.gov.br/images/pdf/doc_referencia_conae2014.pdf>. Acesso em: 1 jul. 2013.
CRUZ, Silvia Helena Vieira. Interfaces Avaliação da/na educação infantil: algumas reflexões. In: RANGEL, Iguatemi Santos; NUNES, Kézia Rodrigues; CÔCO, Valdete. Educação infantil: redes de conversações e produções de sentidos com crianças e adultos. Petrópolis, RJ: De Petrus, 2013, p. 107-124.
GINZBURG, Carlo. Relações de força: história, retórica, prova. São Paulo: Companhia das Letras, 2002a.
GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002b.
KRAMER, Sonia (org.). Retratos de um desafio – crianças e adultos na Educação Infantil. São Paulo: Ática, 2009.
ROCHA, Eloisa Acires Candal; KRAMER, Sonia (Org.). Educação infantil: enfoques em diálogo. 3. ed. Campinas, SP: Papirus, 2011.
MOREIRA, Herivelto; CALEFFE, Luiz Gonzaga. Metodologia da pesquisa para o professor pesquisador. 2. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2008.
NASCIMENTO, Maria Leticia. CAMPOS, Maria Malta. COELHO, Rita de Cássia de Freitas. As políticas e a gestão da Educação Infantil. Retratos da Escola, Brasilia, v. 5, n. 9, p. 201-214, jul. 2011. Disponível, em: <http://www.esforce.org.br/index.php/semestral/issue/view/3>. Acesso em: jan/2014.
NUNES, Maria Fernanda Rezende. Educação infantil no Brasil: primeira etapa da educação básica / Maria Fernanda Rezende NUNES, Patrícia CORSINO e Vital DIDONET. – Brasília: UNESCO, Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica, Fundação Orsa, 2011. Acesso em: 16 de outubro de 2013. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0021/002144/214418por.pdf>.
ROSEMBERG, Fúlvia. Avaliação de programas, indicadores e projetos em educação infantil. Rev. Bras. Educ. [online]. 2001, n.16, pp. 19-26. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782001000100003&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 13 jan. 2013.
ROSEMBERG, Fúlvia. Organizações multilaterais, estado e políticas de educação infantil. Fundação Carlos Chagas. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Cadernos de Pesquisa, n. 115, p. 25-63, março/ 2002. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cp/n115/a02n115.pdf>. Acesso em 08 de dezembro de 2013.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Licença Creative Commons
Creative Commons Attribution 4.0 International License
Política de acesso livre
Acesso aberto imediato (open access). Os Anais atendem à definição de acesso aberto, possibilitando acesso completo a todo o conteúdo publicado, licenciado sob uma licença Creative Commons. Os usuários deste periódico poderão ler, baixar, copiar e distribuir o conteúdo disponível, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
