Serviço social e sistema prisional: reflexões sobre o exercício profissional

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar o posicionamento ético-político da categoria profissional do Serviço Social em relação ao exercício profissional no sistema prisional brasileiro. A pesquisa parte da compreensão do sistema penal como mecanismo de dominação social voltado à criminalização da pobreza e à reprodução das desigualdades estruturais. Utilizou-se metodologia qualitativa, com levantamento bibliográfico e análise documental dos relatórios de gestão do Conjunto CFESS/CRESS entre 2000 e 2024, buscando identificar as deliberações e as lacunas institucionais sobre a temática. O sistema prisional brasileiro estrutura-se em instituições e práticas de custódia e punição de detentos, num modelo que prioriza a dominação social em detrimento da reintegração. A discussão sobre o sistema prisional brasileiro revela uma realidade complexa e fragilizada. Dados de 2022 do INFOPEN5 e do World Prison Brief (WPB) mostram que o Brasil detém a terceira maior população carcerária do mundo, situação agravada pelas condições degradantes das unidades prisionais.