A dinâmica da tortura no superencarceramento brasileiro

Abstract

O presente artigo visa apresentar a dinâmica das práticas de tortura ocorridas no sistema prisional brasileiro. Para tanto, será feita inicialmente uma contextualização política, histórica e jurídica sobre a tortura no mundo e no Brasil. Em seguida, é realizada uma análise a partir do levantamento de 254 casos de denúncia de tortura acompanhados pela Pastoral Carcerária Nacional entre 1999 e 2017. E finalmente, se elabora uma breve abordagem sobre os desafios do enfrentamento à tortura no contexto brasileiro.