Democracia e a política de prevenção e combate à tortura

Abstract

O ano de 2024 é uma referência para a pauta da tortura no Brasil, seja em alusão aos 60 anos do golpe civil-militar de 1964, seja em comemoração à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura de 1984. Com a experiência traumática ditatorial, a sociedade civil e os movimentos sociais emplacaram em ações desde a redemocratização do país e incidiram diretamente na construção de uma agenda de enfrentamento à tortura no Brasil, como um dos resultados, hoje colhemos o fruto da construção e ampliação de uma política de prevenção e combate à tortura no, cujo percurso histórico é o objetivo desse texto, que conta ainda com apontamentos reflexivos sobre os rebatimentos da atual conjuntura e os desafios para os próximos anos.