Das Abordagens de Desenvolvimento aos Instrumentos de Planejamento e Gestão Urbanos: A Influência de Idéias Exógenas nos Planos Diretores Amazônicos

Resumo

Na atualidade das políticas públicas para o espaço urbano no Brasil, tem sido criada uma normatização geral acerca da construção de instrumentos de planejamento e gestão urbana, constituídos especialmente no período pós-Constituição de 1988. A normatização dispõe acerca da obrigatoriedade de boa parte dos municípios brasileiros em construir seus instrumentos de planejamento e desenvolvimento urbano, notadamente o plano diretor. Nesse sentido, trata-se de compreender o processo de difusão das principais abordagens de desenvolvimento urbano, no contexto de estruturação de planos diretores municipais urbanos, analisando as cidades amazônicas pelo estudo de caso da conformação metropolitana de Belém a partir de suas duas principais cidades, Belém e Ananindeua. O estudo busca elucidar como a difusão dessas abordagens de desenvolvimento acontece na escala local, especialmente na construção de instrumentos de planejamento e gestão, como os planos diretores. Este estudo foi fundamentado teoricamente a partir da contribuição acerca das abordagens de desenvolvimento urbano de Souza (1998; 2000; 2002) e, do ponto de vista metodológico, adotou uma abordagem de pesquisa qualitativa, utilizando análise documental e dados primários provenientes de instituições de planejamento envolvidas no processo de difusão da agenda urbana na Amazônia.

DOI: 10.7147/GEO11.2103