A governança territorial na região de Marraquexe-Safi: desafios e questões das políticas de descentralização e desconcentração
DOI:
https://doi.org/10.47456/geo.v5i41.50153Palavras-chave:
autonomia local, descentralização, desconcentração, governança territorial, coordenaçãoResumo
O estudo incide sobre a aplicação das reformas de descentralização e desconcentração na região de Marraquexe-Safi. Através da análise da governação territorial, realizada no terreno junto dos atores locais, bem como de análises espaciais e estatísticas, o estudo destaca as dificuldades relacionadas com a coordenação entre os diferentes atores, a lenta maturação política dos eleitos e a ausência de mecanismos eficazes de responsabilização. As políticas de regionalização, descentralização e desconcentração visam transferir competências para as autarquias locais. Este artigo analisa a implementação dessas reformas, destacando as discrepâncias entre os princípios teóricos das leis e a sua aplicação no terreno, nomeadamente na gestão de projetos territoriais. O estudo insiste na necessidade de uma verdadeira vontade política e de uma reformulação das práticas políticas para instaurar uma governação territorial eficaz, adaptada às especificidades das regiões, nomeadamente a de Marraquexe-Safi. Apesar das reformas ambiciosas, este trabalho sublinha que Marrocos ainda tem de superar muitos desafios para estabelecer uma governação territorial que permita reduzir as desigualdades e promover um desenvolvimento equilibrado, em particular em regiões com forte potencial, como Marraquexe-Safi.
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