A Eficácia do Programa de Assistência Estudantil (PROAES) na Universidade Federal do Espírito Santo para redução dos índices de evasão dos alunos de graduação
DOI:
https://doi.org/10.30712/guara.v1i6.15113Palavras-chave:
Assistência estudantil, Evasão, Ensino superiorResumo
O presente trabalho investiga o desempenho do Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para a permanência dos alunos de baixa renda na universidade, com redução dos percentuais de evasão, comparando os números e índices de evasão entre os dois anos letivos que antecedem a adoção da política de assistência estudantil (2010 e 2011) com os dois anos letivos posteriores (2012 e 2013). Como referencial teórico este trabalho aborda as formas de evasão existentes na universidade, resgata um breve histórico da evasão no ensino superior no país e os principais modelos teóricos sobre o tema, bem como ilustra o número de evasão por centro de ensino e por modalidade na UFES, como forma de identificar, embora superficialmente, o perfil do aluno evadido/retido. Investiga as políticas adotadas para conter a evasão nesta universidade, e ainda relaciona a redução, se esta existir, desse índice com as políticas de assistência estudantil.
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Referências
AZEVEDO, S. L. Ação só se for afirmativa: a história da implantação da reserva de vagas na UFES sob a ótica étnico-socioeconômica. 2010. 261f. Trabalho de conclusão de curso de graduação (Comunicação Social) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES, 2010.
BRASIL, Decreto 7.234/2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 de julho de 2010. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm. Acesso em setembro de 2014.
______, Decreto n. 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 abr. 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/>. Acesso em agosto de 2014.
______, Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 AGO. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em setembro de 2014.
______, Portaria Normativa nº 39/2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Ministério da Educação, Brasília, DF, 12 de dezembro 2007. Disponível em http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf. Acesso em agosto de 2014.
______, Ministério da Educação, Secretaria da Educação Superior – SESu. Diplomação, retenção e evasão nos cursos de graduação em Instituições de Ensino Superior Públicas. Relatório da Comissão Especial de Estudos sobre Evasão nas Universidades Públicas Brasileiras, ANDIFES/ABRUEM/SESu/MEC, 152p. 1997.
______, Ministério da Educação, BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, Sinopses estatísticas da educação superior – Graduação, 2013. Disponível em http://portal.inep.gov.br/superior-censosuperior-sinopse. Acesso em agosto de 2014.
______, Relatório de Desenvolvimento Juvenil – 2003. UNESCO. Brasília, DF, dezembro de 2004. Disponível em http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001339/133976POR.pdf. Acesso em setembro de 2014.
FERES, João JR; ZONINSEIN, Jonas. Ação afirmativa e universidade: experiências nacionais comparadas. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2006.
GAIOSO, N. P. L. O fenômeno da evasão escolar na educação superior no Brasil. Pró Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Universidade Católica de Brasília. 2005.
PEREIRA, A. S. Retenção discente nos cursos de graduação presencial da UFES. 2013, 164f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2013. Disponível em http://portais4.ufes.br/posgrad/teses/tese_6638_Disserta%E7%E3o%20Final%20-%20Alexandre%20Severino.pdf. Acesso em agosto de 2014.
SALES JUNIOR, J. S. Uma análise estatística dos fatores de evasão e permanência de estudantes de graduação presencial da UFES. 2013, 111f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2013. Disponível em http://portais4.ufes.br/posgrad/teses/tese_6657_Disserta%E7%E3o%20Final%20%20Jaime%20Souza.pdf. Acesso em agosto de 2014.
SANTOS, Sales Augusto dos. Ação afirmativa e mérito individual. In: SANTOS, Renato Emerson dos; LOBATO, Fátima (org.). Ações Afirmativas – políticas públicas contra as desigualdades raciais. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil, 2013, Disponível em http://www.progepaes.ufes.br/projetos-daes. Acesso em setembro de 2014.
______, Resolução nº 07/2012. Cria a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil – PROGEPAES. Conselho Universitário, Vitória, ES, 08 de março de 2012. Disponível em http://www.progepaes.ufes.br/sites/default/files/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2007-2012-CUN(Cria%C3%A7%C3%A3o%20da%20Progepaes).pdf. Acesso em setembro de 2014.
______, Portaria nº 2.615/2012. Regulamenta o Programa de Assistência Estudantil. Reitoria. Vitória, ES, 1º de novembro de 2012. Disponível http://www.progepaes.ufes.br/sites/default/files/Portaria%20n%C2%BA%202615-2012-R-COMISSAO%20PERMANENTE%20DE%20VERIFICA%C3%87AO.pdf. Acesso em agosto de 2014
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