Perfil Socioeconômico e de Consumo Alimentar de Agricultores Familiares do Espírito Santo e Minas Gerais: Socioeconomic and Food Consumption Profile of Family Farmers of Espírito Santo and Minas Gerais (Health and Biosciences, 2021)
A agricultura familiar, responde por parte considerável da produção de alimentos e, consequentemente, pelo abastecimento interno e é grande responsável por compor a dieta básica do brasileiro. O Programa Nacional de Alimentação Escolar visa transferir recursos financeiros aos municípios, destinados a suprir parcialmente as necessidades nutricionais dos alunos da rede pública brasileira. Os recursos financeiros são de uso obrigatório na compra de gêneros alimentícios e visam manutenção e respeito aos hábitos alimentares regionais e vocação agrícola do município. Para a efetivação desta compra foi promulgada a Lei Federal n°11.947, regularizando mais um espaço institucional de comercialização de produtos da Agricultura Familiar. O objetivo deste estudo foi delinear o perfil socioeconômico, demográfico, de condição de vida e de trabalho de agricultores familiares que oferecem seus produtos para alimentação escolar. Participaram do estudo 78 agricultores familiares e foi encontrada associação significativa entre aumento de renda e melhora de condições de vida, plantação e alimentação desses agricultores. Concluiu-se que as leis e resoluções do PNAE trouxeram avanços consideráveis na vida dos agricultores familiares que vendem para o programa devido a possibilidade de melhorar sua condição de vida, por meio da um aumento de produção ou diversificação da mesma, aumento de renda pela ampliação do mercado e a melhora da alimentação do próprio agricultor familiar e seus familiares.
Keywords: Agricultura Familiar; Programa Nacional de Alimentação Escolar; Segurança Alimentar e Nutricional