Segurança Social, trabalho e Estado em Portugal

Resumo

Neste artigo analisamos a evolução histórica da segurança social em Portugal e defendemos que: a segurança social não evoluiu de um sistema assistencialista para um sistema universal, acompanhando o que seria uma evolução social natural do século passado, mas sim pela revolução de 1974-1975 que institui o primeiro sistema de Segurança Social (universal) em Portugal; que o volume de capitais acumulados a partir da Revolução de Abril foi alocado em parte para financiar e regulamentar a flexibilização do mercado laboral; que o contingente de desempregados e precários foi indispensável para a precarização do trabalho em Portugal e que hoje o mercado laboral está determinado por uma "eugenização da força de trabalho”, que está a eliminar os trabalhadores mais velhos, com direitos, do mercado de trabalho. E, por fim, que o Estado tem tido um papel central neste processo de reconfiguração do mercado de trabalho português regulando a flexbilização laboral enão desregulando, como defendem as teorias keynesianas. Desta forma, a precarização e o desemprego dos “filhos” cria a pressão social para o despedimento dos “pais”.