O PLURALISMO JURÍDICO CONTRA OS CHOQUES CULTURAIS
Palavras-chave:
América Latina, Brasil, Faculdade INSTED, Pluralismo JurídicoResumo
No presente artigo discorremos acerca dos desafios do pluralismo jurídico contra os choques culturais, coordenado pelo professor Fábio do Vale da Faculdade INSTED na graduação de Direito. Primeiramente devemos destacar o pluralismo jurídico e como ele se enquadra na sociedade, sabe-se que a Constituição Federal de 1988 assegura os direitos e defende os homens, para que haja uma sociedade estruturalmente plural, entretanto a cada época vivida há uma nova forma de analisar as situações e julga-las, portando devemos buscar, por meio da descolonização um caminho de aplicação mais justo para os diferentes grupos sociais no Brasil, para alcançar a aplicação igualitária da lei, obedecendo e tendo devida atenção com nosso Código de Processo Legal. Pode-se dizer que existem muitas lacunas jurídicas, porque muitas vezes seguimos o antigo modelo de julgamento, consequentemente, temos que estudar e analisar a sociedade cada vez mais, para que as injustiças ocorram cada vez menos, para termos uma balança mais equilibrada.
Downloads
Referências
CANCLINI, Néstor. Consumidores e Cidadãos: Conflitos Multiculturais da Globalização. 1995. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/613573/mod_resource/content/1/CANCLINI_1997_Consumidores_e_Cidadaos.pdf>. Acesso em: 17 jun. 2021
FELICIO, Dandara. Pluralismo Jurídico. Jus Brasil. Disponível em: <https://dandarafelicio.jusbrasil.com.br/artigos/333349948/pluralismo-juridico> Acesso em: 15 mai. 2021.
LOPES, Ana Maria D’Ávila. A Contribuição da Teoria Do Multiculturalismo para a Defesa dos Direitos Fundamentais Dos Indígenas Brasileiros. Publica Direito. Disponível em:<http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anaismanausestado_dir_povos_ana_maria_lopes.pdf>. Acesso em: 22 mai. 2021.
MIGNOLO, Walter. Desafios decoloniais hoje. 2017. Disponível em: https://revistas.unila.edu.br/epistemologiasdosul/article/download/772/645. Acesso: 27 ago. 2020.
MIGNOLO, Walter D. Desobediência Epistêmica: A Opção Descolonial e o Significado de Identidade em Política. 2008. Disponível em: <http://professor.ufop.br/sites/default/files/tatiana/files/desobediencia_epistemica_mignolo.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2021.
NOLASCO, Edgar Cézar. Crítica Biográfica Fronteiriça. 2015. Disponível em: <https://periodicos.ufms.br/index.php/cadec/article/view/3351>. Acesso em: 12 jun. 2021.
NOLASCO, Edgar Cézar. Descolonizando a Pesquisa Acadêmica. 2018. Disponível em: <https://periodicos.ufms.br/index.php/cadec/article/view/7725>. Acesso em: 17 jun. 2021.
Ocorrências de Infanticídio e Morte Intencional de Crianças em Grupos Indígenas brasileiros. Atini, Voz Pela Vida, 2010. Disponível em: <https://www.atini.org.br/ocorrencias-de-infanticidio-e-morte/>. Acesso em: 05 jun. 2021.
PANSINI, Flávia; NENEVÉ, Miguel. Educação Multicultural e Formação Docente. 2008. Disponível em: <http://www.curriculosemfronteiras.org/vol8iss1articles/pansini_neneve.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2021.
REMILLARD, Gil. Les droits des minorités. In: Atas da II Conferência Internacional de Direito Constitucional. Quebec, 5 – 8 de março 1986, p. 14.
SANTOS, Boaventura de Sousa. O Discurso e o Poder: Ensaio Sobre a Sociologia da
Retórica Jurídica. Porto Alegre: Fabris, 1988.
XAVIER, A. N.; BEDIN, M.. Cultural Defense: Breves Reflexões Sobre Seus Efeitos No
Direito Penal. Portal de Conferências da IMED. Disponível em: <https://soac.imed.edu.br/index.php/mic/xiimic/paper/viewFile/1051/302> Acesso em: 22 mai. 2021.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os direitos são do autor, com direito de primeira publicação para a revista, a ser mencionado em outras publicações.
