ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Resumo

Com este artigo, ancorado na Ergologia e em discussões sobre identidade do campo da sociologia, objetivo problematizar o(s) uso(s) que a macro-gestão, o Estado, faz do corpo-si de trabalhadore(a)s da educação, ao organizar e heterodeterminar um regime de trabalho e ao pôr em funcionamento, nas bases legais, uma linguagem sobre o Trabalho Docente (TD) substancializadora de discursos instituidores de identidade(s). Por se tratar do magistério público, a organização do TD na Secretaria de Estado de Educação do Pará é prescrita e detalhada em uma Instrução Normativa (IN). Para este estudo, interessa a IN nº 002/2019-GS/SEDUC-PA, em especial, o que figura no “Capítulo I – DA LOTAÇÃO DE PROFESSORES EM REGÊNCIA DE CLASSE”, do Art. 3º ao Art. 8º, e “Capítulo II DOS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE”, do Art. 9º ao Art. 12. Além desse texto-base, também trago para o debate transcrições de um dos momentos do intervalo, gravado na ocasião da pesquisa de campo. Como resultado das análises, constato que a política organizacional do TD, no âmbito da prestação de serviço de magistério público do Pará, desvela um sistema de exploração da força de trabalho forçado com jornadas que se tornaram, no decorrer do tempo, apesar das constantes lutas em prol da valorização de professore(a)s, exaustivas. Ademais, os discursos consubstancializados por essa política estatal controladora, seus efeitos de sentido(s), têm gerado um jogo polifônico de identidades conflitantes, entre o(a)s sujeito(a)s do grupo operacional do magistério, no sentido de que muito(a)s docentes não se identificam e contestam-na. O exercício desse poder cultural heterodeterminador, na cultura escolar, à vista disso, empenha-se em reger e organizar o TD com uma lógica capitalista/neoliberal. Além disso, intenta unificar as divisões e diferenças identitárias, conforme seus interesses diversos, com uma política de identificação obliquamente proletária.