ENSINO MÉDIO NO BRASIL

UMA ANÁLISE HISTÓRICA E PROSPECTIVA

Autores

  • Maralize Gomes Souza Sampaio Universidade Estácio de Sá
  • Andréa Villela Mafra da Silva Universidade Estácio de Sá

DOI:

https://doi.org/10.55470/relaec.44423

Palavras-chave:

Ensino Médio, Evolução Histórica, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Resumo

Este artigo realiza um estudo documental e bibliográfico sobre a evolução do Ensino Médio no Brasil, abordando as principais mudanças legislativas desde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961 até a reforma introduzida pela Lei nº 13.415/2017. Cada fase legislativa é analisada, destacando seus impactos no cenário educacional. A pesquisa também incorpora contribuições de diversos autores, explorando as transformações sociais e culturais que influenciaram a educação brasileira ao longo das décadas.

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Biografia do Autor

Maralize Gomes Souza Sampaio, Universidade Estácio de Sá

Mestra em Educação pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Coordenação Pedagógica pela Universidade Federal do Piauí. Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional, com Docência do Ensino Superior, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú. Especialista em Educação de Jovens e Adultos do Campo pela Instituto Superior de Educação Antonino Freire. Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Piauí. Atua como Supervisora Pedagógica na Secretaria de Estado da Educação do Piauí. Possui experiência docente e de coordenação pedagógica abrange desde a Educação Básica até o Ensino Superior, incluindo a Educação de Jovens e Adultos. Membro do Grupo de Investigação em Educação online e aprendizagem em rede. Desenvolve estudo sobre Formação Docente, pesquisando principalmente sobre Prática Pedagógica, Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação e Ensino Médio Regular. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6658187933712934. Orcid: https://orcid.org/0009-0002-7313-1864. E-mail: maralizesampaio01@gmail.com. WhatsApp: (86) 99419-9362

Andréa Villela Mafra da Silva, Universidade Estácio de Sá

Pós-Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Doutora em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em Pedagogia pela UNIRIO, onde também cursou o Mestrado em Educação na linha de Subjetividade, Cultura e História da Educação. Especialista em Planejamento, Implementação e Gestão em Educação a Distância pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação da Universidade Estácio de Sá, na Linha de Pesquisa Tecnologias de Informação e Comunicação nos Processos Educacionais, onde também atua na Comissão de Egressos e na liderança do Grupo de Investigação em Educação online e aprendizagem em rede (GIEAp/UNESA-CNPq). Conceptora e Líder do Núcleo de Investigação e Pesquisa Luso-Brasileiro em Tecnologia Educativa (NIPTecEdu Luso-Brasileiro), vinculado à Escola Superior de Educação do Politécnico de Coimbra (Portugal). Dirigente Institucional de Pesquisa da Fundação de Apoio a Escola Técnica (FAETEC). Coordenadora Institucional de Pesquisa, Extensão e Memória da Rede FAETEC. Professora na Graduação em Pedagogia no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro (ISERJ). Coordenadora Institucional do PIBID (2020-2022); (2022-2024). Conceptora e Líder do grupo de pesquisa Formação de Professores e Tecnologias Educacionais (FORPROTEC/FAETEC-CNPq). Membro da Associação Nacional de Didática e Práticas de Ensino (ANDIPE). Membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Membro do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Avaliação e Currículo (GEPAC/UNIRIO-CNPq). Áreas de atuação: Avaliação da Aprendizagem, Currículo, Política Educacional, Educação Híbrida, ELearning e Blended Learning, Literacia Digital, Inteligência Artificial e Tecnologias Emergentes. Autora de publicações em livros, capítulos de livros e periódicos qualis.

Referências

ALVES, Paula Trajano de Araujo; SILVA, Solonildo Almeida da; JUCA, Sandro César Silveira. O percurso histórico do ensino médio brasileiro (1837-2017). Revista Contemporânea de Educação, v. 17, p. 137-155, 2022. Disponível em: <https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/45994>. Acesso em: 20 out. 2023.

BRANDÃO, Adilma Lopes. Gestão democrática na LDB 9394/96: contraponto ente a proposição legal e as estruturas para de implementação no estado capitalista neoliberal. Revista Cientifica Núcleo de Conhecimento, v. 06, p. 05-28, 2018. Disponível em: <https://www.nucleodoconhecimento.com.br/lei/gestao-democratica>. Acesso em: 20 out. 2023.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 20 out. 2023.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 20 out. 2023.

BRASIL. Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996. BRASIL. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 20 out. 2023.

BRASIL. Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Senado Federal, 2017. Disponível em: . Acesso em: 17 out. 2023.

CARLOS, Nara Lidiana Silva Dias; MENEZES, Raquel Marinho de; MEDEIROS NETA, Olívia Morais de. A Lei n 5.692 de 1971 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação n 9.394 de 1996: aproximações e distanciamentos na organização do ensino na educação básica. Research, Society and Development, v. 9, p. e6679109181, 2020. Disponível em: <https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/download/9181/8057/125470>. Acesso em: 18 out. 2023.

CERQUEIRA, Aliana Georgia Carvalho. et al. A trajetória da LDB: um estudo crítico frente à realidade brasileira. In: XX Ciclo de Estudos Históricos, 2009, Ilhéus. Anais do XX Ciclo de Estudos Históricos, 2009. Disponível em: <http://www.uesc.br/eventos/cicloshistoricos/anais/aliana_georgia_carvalho_cerqueira>. Acesso em: 18 out. 2023.

COSTA, Matheus Felisberto; MUELLER, Rafael Rodrigo. As Leis de Diretrizes e Bases de Educação Nacional: antagonismos, projetos em disputa e desdobramentos. Criar Educação - Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação Unesc, V. 9, P. 118-144, 2020. Disponível em: <https://periodicos.unesc.net/ojs/index.php/criaredu/article/view/5708/5532>. Acesso em: 18 out. 2023.

COSTA, Marilda de Oliveira; SILVA, Leonardo Almeida da. Educação e democracia: Base Nacional Comum Curricular e novo ensino médio sob a ótica de entidades acadêmicas da área educacional. Revista Brasileira de Educação, v. 24, n. 240047, 2019. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1413-24782019240047>. Acesso em 28 ago. 2023.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A Profissionalização do ensino na lei no. 5692/71. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 1982. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002257.pdf>. Acesso em: 18 out. 2023.

MACIEL, Mateus de Moura; SANTOS, Katielli Costa dos. O percurso e o conceito da Lei de Diretrizes e Bases - LDB na educação brasileira. In: Anais do VII Congresso Nacional de Educação - Conedu. 2021. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2021/TRABALHO_EV150_MD4_SA121_ID8289_23102021102439.pdf>. Acesso em: 18 out. 2023.

MARCHELLI, Paulo Sergio. Da LDB 4.024/61 ao debate contemporâneo sobre as Bases Curriculares Nacionais. Revista e-Curriculum (PUCSP), v. 12, p. 1480-1511, 2014. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/curriculum/article/download/21665/15915/0/>. Acesso em: 18 out. 2023.

NOBRE, Werverton de Queiroz; BIZERRA, Ayla Marcia Cordeiro. Novo Ensino Médio: perspectivas e atuação dos professores de ciências da natureza de uma escola pública potiguar. In: Anais do VII Congresso Nacional de Educação - Conedu. 2021. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2022/TRABALHO_COMPLETO_EV174_MD1_ID15155_TB2655_30112022101011.pdf>. Acesso em: 18 out. 2023.

RAMAL, Andrea Cecilia. A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Quatro Problemas em Destaque. 1997. Disponível em: <https://www.mprj.mp.br/documents/20184/167323/ldb_(historico_e_comentarios).pdf>. Acesso em: 18 out. 2023.

RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Trinta anos de autonomia universitária: resultados diversos, efeitos contraditórios. EDUCAÇÃO & SOCIEDADE, v. 40, p. 1, 2018. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/es/a/6krKWmhmcW5bbn5pcjBWbBn/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 18 out. 2023.

SILVEIRA, Éder da Silva; RAMOS, Nara Vieira; VIANNA, Rafael de Brito. O “novo” ensino médio: apontamentos sobre a retórica da reforma, juventudes e o reforço da dualidade estrutural. Revista pedagógica. v. 20, n. 43, jan./abr. 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.22196/rp.v20i43.3992>. Acesso em: 01 ago. 2023.

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Publicado

29-04-2024

Edição

V. 05, N.25 Jan./Jun. 2024 Publicação contínua

Seção

Artigos

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