Revista Latino-Americana de Estudos Científicos
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description: A RELAEC - Revista Latino-Americana de Estudos Científicos é um periódico interinstitucional e de fluxo continuo que aceita a colaboração livre de textos inéditos, de reconhecido interesse acadêmico e atualidade das ciências na forma de artigos, ensaios bibliográficos e resenhas.
publisher: Universidade Federal do Espirito Santo
language: pt-BR
publication name: Revista Latino-Americana de Estudos Científicos
issn: 2675-3855
copyright: Os direitos são do autor, com direito de primeira publicação para a revista, a ser mencionado em outras publicações.
items: O DESAFIO DA ALTERIDADE: BARREIRAS DOCENTES E LIMITAÇÕES INSTITUCIONAIS NO ENSINO DE ALUNOS COM TEA, TDAH E DISLEXIA
items: A SALA DE AULA VIVA: O RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (RSC) COMO ELO ENTRE A TEORIA ACADÊMICA E A PRÁXIS PROFISSIONAL
items: CONCEPÇÕES DO BRINCAR NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
items: O BEM-ESTAR SUBJETIVO (FELICIDADE) NA EDUCAÇÃO INFANTIL
items: IMPACTO FISIOLÓGICO DA POLUIÇÃO SONORA: UMA ANÁLISE INTEGRADA DAS QUALIDADES FISIOLÓGICAS DO SOM E MEDIDAS DE INTENSIDADE SONORA, ATRAVÉS DA METODOLOGIA DOS TRÊS MOMENTOS PEDAGÓGICOS
items: INCLUSÃO DIGITAL ESCOLAR: MITIGAR OS PROBLEMAS EDUCACIONAIS, TECNOLÓGICOS E SOCIAIS DA ESCOLA JAIME LACET
items: INTEGRAÇÃO DOCENTE NA ABORDAGEM TRANSVERSAL DO MEIO AMBIENTE
items: AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM EM CIÊNCIAS DA NATUREZA NO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS EM ESCOLAS PÚBLICAS DE VALENÇA DO PIAUÍ
items: AS CONTRIBUIÇÕES DA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA NA LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ: A PERCEPÇÃO DOS PROFESSORES EGRESSOS DO CAMPUS VALENÇA
items: A POLÍTICA LINGUÍSTICA E O CAMPO DA INCLUSÃO: APROXIMAÇÕES INICIAIS
items: UMA ANÁLISE DO DISCURSO ACERCA DOS IMPASSES E AVANÇOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL
items: CENSURA, INFÂNCIA E REPRESENTATIVIDADE NEGRA NA LITERATURA INFANTIL BRASILEIRA: DISPUTAS IDEOLÓGICAS EM TORNO DA OBRA AMORAS, DE EMICIDA
items: EDUCAÇÃO EM SAÚDE, SAÚDE COLETIVA E EXPERIÊNCIAS
items: OS IMPASSES DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
items: ETNOMEMÓRIA
items: AVALIAÇÃO DA AÇÃO DE CURTA DURAÇÃO SOBRE BULLYING EM CONTEXTO EDUCATIVO
items: GESTÃO SOCIAL, TERREIROS DE CANDOMBLÉ E POLÍTICAS PÚBLICAS
items: PALAVRAS QUE GUIAM
items: DESINFORMAÇÃO E DEEPFAKES COMO VETORES EMERGENTES DE AMEAÇAS CIBERNÉTICAS NO BRASIL
items: O PAPEL DA COMUNICAÇÃO INTERNA NA RESPOSTA A INCIDENTES DE SEGURANÇA
items: INTELIGENCIA DE AMEAÇAS CIBERNÉTICAS EM PEQUENAS ORGANIZAÇÕES
items: ANÁLISE DO PERFIL DE CÂNCER DE BOCA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA
items: O JARDIM DO ÉDEN
items: RESENHA DE SOB O PESO DA PENA DE LUIZ CLAUDIO LOURENÇO
items: E–COMMERCE EM CABO VERDE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
items: CYBERSEGURANÇA
items: AS RELAÇÕES QUE CIRCULAM NO INTERIOR DA ESCOLA E A NATURALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NA FORMA DE CONSTRANGIMENTOS PSICOLÓGICOS
items: PRINCÍPIOS JURÍDICOS DO DIREITO CONTRATUAL SECURITÁRIO
items: A IMPORTÂNCIA DA OBSERVAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA NA CONTRATAÇÃO DO SEGURO
items: PERÍCIA PSICOLÓGICA E A IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS PSICOLÓGICOS E SOCIAIS DA ALIENAÇÃO PARENTAL

O DESAFIO DA ALTERIDADE: BARREIRAS DOCENTES E LIMITAÇÕES INSTITUCIONAIS NO ENSINO DE ALUNOS COM TEA, TDAH E DISLEXIA
type: item
description: O presente artigo analisa as barreiras docentes e as limitações institucionais que permeiam o processo de inclusão escolar de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Dislexia. O objetivo central é discutir como a falta de formação específica e a rigidez das estruturas escolares operam como mecanismos de exclusão, dificultando a implementação da pedagogia da alteridade. A fundamentação teórica ancora-se na neuroeducação e em autores clássicos como Mantoan, Vygotsky e Barkley, utilizando-se de uma metodologia de revisão bibliográfica qualitativa. Os resultados indicam que a inclusão efetiva depende da superação do modelo de padronização pedagógica e do investimento em redes de apoio interdisciplinares e tecnologias assistivas. Conclui-se que a transformação da escola em um território de alteridade exige uma reforma estrutural que valorize a neurodiversidade como componente intrínseco do desenvolvimento humano, garantindo não apenas o acesso, mas a permanência e o sucesso acadêmico de todos os estudantes.
subject: Expediente
  topic: section
subject: Educação Inclusiva. Neurodiversidade. Formação Docente. Gestão Escolar. Alteridade.
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creator: Mary Héllen Brito da Silva
rights: Copyright (c) 2026
date: 2026-04-07
publication date: 2026-04-07

A SALA DE AULA VIVA: O RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (RSC) COMO ELO ENTRE A TEORIA ACADÊMICA E A PRÁXIS PROFISSIONAL
type: item
description: Este artigo analisa o impacto do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) na estruturação do que se denomina "sala de aula viva" no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. O objetivo central é discutir como a valorização da trajetória prática e técnica do docente, para além da titulação acadêmica formal, atua como um catalisador para o engajamento discente e para a atualização pedagógica. Fundamentado em autores como Freire (1987), Tardif (2002) e Saviani (2007), o texto explora o RSC como uma ferramenta de justiça epistêmica e de aproximação entre a teoria científica e a práxis profissional. Por meio de uma análise teórica e reflexiva, argumenta-se que a institucionalização desse saber de experiência transforma a sala de aula em um ambiente de mentoria e inovação aplicada, combatendo a obsolescência curricular e fortalecendo a identidade dos Institutos Federais. As conclusões indicam que o RSC não apenas promove a retenção de talentos e a valorização da carreira docente, mas é o elo fundamental para uma educação que integra trabalho, ciência e cultura, resultando em uma formação profissional mais aderente às complexas demandas do mercado de trabalho contemporâneo.
subject: Artigos
  topic: section
subject: RSC. Rede Federal. Sala de Aula Viva. Saberes Docentes. Práxis Profissional.
  topic: keywords
creator: Mary Héllen Brito da Silva
rights: Copyright (c) 2026
date: 2026-04-07
publication date: 2026-04-07

CONCEPÇÕES DO BRINCAR NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
type: item
description: A brincadeira tem sido, historicamente, alvo de disputas epistemológicas no campo educacional. Por muito tempo relegada ao campo do espontâneo e do “tempo livre”, hoje é reconhecida como elemento estruturante da pedagogia da infância. Nesse contexto, este estudo analisou como o Currículo da Educação Infantil do estado de Pernambuco concebe o brincar, compreendendo-o não apenas como atividade lúdica, mas como dispositivo pedagógico, cultural e formativo. A pesquisa adotou a análise de conteúdo categorial-temática, segundo a proposta de Bardin. O corpus foi constituído por passagens extraídas do Currículo da Educação Infantil de Pernambuco, com base nas palavras-chave “brincar” e “brincadeiras”. A análise revela que o Currículo da Educação Infantil de Pernambuco adota uma concepção ampliada, humanista e sociocultural do brincar, alinhada com os princípios da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e das Diretrizes Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI). O brincar é: Direito e garantia de cidadania; Eixo estruturante do currículo e das práticas pedagógicas; Linguagem cultural e meio de expressão simbólica; Experiência formativa integral, que articula saberes, afetos e sentidos. Em resumo, o brincar, nesse currículo, não é acessório pedagógico, mas fundamento educativo. O reconhecimento da criança como sujeito histórico, ativo e potente encontra na brincadeira o seu campo mais legítimo de expressão e desenvolvimento.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Brincar, Educação infantil, Currículo de Pernambuco.
  topic: keywords
creator: Maria Fernanda da Silva Ferreira
creator: Winnie Gomes da Silva Barros
rights: Copyright (c) 2026
date: 2026-03-02
publication date: 2026-03-02

O BEM-ESTAR SUBJETIVO (FELICIDADE) NA EDUCAÇÃO INFANTIL
type: item
description: O bem-estar subjetivo, ou felicidade, é um fenômeno multidimensional e dinâmico, composto por três dimensões principais: satisfação com a vida, afeto positivo e afeto negativo. De acordo com Ed Diener (1984), a experiência de bem-estar subjetivo está associada a um maior número de vivências emocionais positivas (como alegria, entusiasmo e contentamento) em relação às negativas (como ansiedade, raiva e tristeza). Partindo dessa perspectiva, questionamos se a proposta da educação infantil presente na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) está alinhada com a promoção do bem-estar subjetivo na infância. Para investigar essa questão, realizamos um estudo documental, analisando os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento da educação infantil estabelecidos na BNCC. A partir da análise temático-categorial identificamos três categorias temáticas principais: 1. Relações com os colegas: os objetivos contemplam o desenvolvimento da comunicação como base para a compreensão do outro e a expressão de ideias. 2. Características positivas de si: incluem atividades que favorecem o reconhecimento das próprias capacidades e conquistas, além da identificação de dificuldades como parte do processo de superação. 3. O corpo como expressão: enfatiza a valorização do próprio corpo e o respeito ao corpo do outro, compreendendo-o como mediador na expressão de afetos e sensações. Concluímos que a BNCC apresenta objetivos de aprendizagem que dialogam com a promoção do bem-estar subjetivo na infância, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais essenciais para a felicidade e o equilíbrio emocional ao longo da vida.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Bem-estar subjetivo, Felicidade, Educação infantil, BNCC
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creator: Maria Fernanda da Silva Ferreira
creator: Winnie Gomes da Silva Barros
rights: Copyright (c) 2026
date: 2026-03-02
publication date: 2026-03-02
starting page: e43897
ending page: e43897

IMPACTO FISIOLÓGICO DA POLUIÇÃO SONORA: UMA ANÁLISE INTEGRADA DAS QUALIDADES FISIOLÓGICAS DO SOM E MEDIDAS DE INTENSIDADE SONORA, ATRAVÉS DA METODOLOGIA DOS TRÊS MOMENTOS PEDAGÓGICOS
type: item
description: O presente estudo desenvolveu um produto educacional para o Ensino Médio, abordando conceitos de som, fisiologia auditiva e poluição sonora, com base na abordagem didática dos Três Momentos Pedagógicos (3MP). O produto compreende uma sequência de ensino, incluindo duas sugestões de roteiros experimentais, aplicáveis dentro e fora da sala de aula, e foi implementado em uma turma de segundo ano do Ensino Médio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Senador Humberto Lucena, em Campina Grande-PB. Os dados foram coletados através de atividades em sala e um formulário online do Google, e a sequência de ensino foi desenvolvida em dez aulas, com frequência de duas aulas por semana. Esta pesquisa visou conscientizar estudantes sobre os efeitos prejudiciais da poluição sonora na saúde e reduzir a lacuna no estudo do sistema auditivo, promovendo uma interação eficaz entre professor e aluno por meio da dialogicidade entre saberes tradicionais e conhecimento científico. Como resultado, o produto educacional demonstrou ser uma estratégia eficaz no ensino da Ondulatória, especialmente na interação entre onda sonora e ouvido, e indicou potencial para estudos interdisciplinares entre Física e Biologia. A utilização de experimentos interativos, simulações e aplicativos em 3D foi fundamental para aproximar os estudantes de um tema intuitivo, geralmente abordado de forma conteudista e matematizada, contribuindo significativamente para o processo de ensino e aprendizagem.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Acústica, intensidade sonora, poluição sonora, sequência de ensino, ensino de física.
  topic: keywords
creator: Millena Lima Ferreira
creator: Laércia Maria Bertulino de Medeiros
rights: Copyright (c) 2026
date: 2026-03-02
publication date: 2026-03-02

INCLUSÃO DIGITAL ESCOLAR: MITIGAR OS PROBLEMAS EDUCACIONAIS, TECNOLÓGICOS E SOCIAIS DA ESCOLA JAIME LACET
type: item
description: RESUMO O presente artigo aborda a implementação de um projeto de inclusão digital na Escola Jaime Lacet, no município de Santa Rita, Paraíba, com o objetivo de mitigar problemas educacionais, tecnológicos e sociais identificados na instituição. A iniciativa partiu da constatação de baixos índices de desempenho escolar, aliados à inexistência do uso efetivo do laboratório de informática, que se encontrava inoperante e sendo utilizado como depósito. O projeto foi desenvolvido em sete fases, ao longo de seis meses, contemplando diagnóstico e manutenção dos equipamentos, substituição de peças, instalação de sistemas e programas, organização do espaço físico, capacitação de professores e conscientização sobre o descarte adequado de resíduos eletrônicos. Fundamentado em referenciais teóricos que discutem a sociedade da informação, a exclusão digital e a necessidade de formação docente para o uso das tecnologias, o estudo evidenciou que a inclusão digital deve estar associada à qualificação da comunidade escolar. Como resultados, dezoito computadores foram colocados em funcionamento e o laboratório passou a ser utilizado como ferramenta pedagógica. Além disso, foram realizadas oficinas ambientais sobre o descarte correto de lixo eletrônico, promovendo conscientização socioambiental. Conclui-se que o projeto contribuiu significativamente para a melhoria das condições tecnológicas da escola, favorecendo a inclusão digital, o fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem e o desenvolvimento de competências técnicas e interpessoais dos envolvidos.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Inclusão digital. Laboratório de informática. Manutenção de computadores. Resíduos eletrônicos. Educação.
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creator: Marcus Henrique Cruz de Almeida
creator: Francisco Cassimiro Neto
rights: Copyright (c) 2026
date: 2026-02-26
publication date: 2026-02-26
starting page: e48726
ending page: e48726

INTEGRAÇÃO DOCENTE NA ABORDAGEM TRANSVERSAL DO MEIO AMBIENTE
type: item
description: A Educação Ambiental é um Tema Contemporâneo Transversal que perpassa os conhecimentos do meio ambiente, preparando os sujeitos para intervirem em meio às condições ambientais. Este estudo analisou a integração docente no curso integrado de Meio Ambiente do IFPI campus Valença, buscando identificar a abordagem da educação ambiental de forma transversal e interdisciplinar. Os objetivos perseguidos foram: investigar práticas de ensino e estratégias aplicadas pelos professores para abordar a temática; identificar os principais desafios e oportunidades na integração da educação ambiental como tema transversal pelos docentes das disciplinas da base comum do currículo. A pesquisa teve natureza qualitativa, com abordagem descritivo-analítica, pressupondo que práticas pedagógicas podem ser aperfeiçoadas através da observação, análise e descrição das experiências docentes. Os resultados demonstraram os desafios, estratégias e propostas mencionadas pelos docentes para integração do meio ambiente nas disciplinas da base, enfatizando a realidade educacional do campus e à inserção no meio local. Como conclusão, o estudo evidenciou a importância da abordagem transversal da temática pelos docentes do curso, destacando sua função na formação dos estudantes, como também, reforçou a necessidade de capacitação e formação continuada voltadas à Educação Ambiental, como estratégia para o desenvolvimento de práticas pedagógicas eficazes e comprometidas com a sustentabilidade.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Meio Ambiente
  topic: keywords
subject: Ensino Médio
  topic: keywords
subject: Temas Contemporâneos Transversais
  topic: keywords
subject: Desenvolvimento Sustentável
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creator: Anislany Pinheiro dos Santos
creator: Danielle Fernandes Rodrigues
creator: Lucivânia Leite Rodrigues
creator: Rosane Carvalho Leite
rights: Copyright (c) 2026
date: 2026-02-26
publication date: 2026-02-26

AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM EM CIÊNCIAS DA NATUREZA NO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS EM ESCOLAS PÚBLICAS DE VALENÇA DO PIAUÍ
type: item
description: A avaliação, enquanto prática essencial no processo educativo, tem sido objeto de reflexões e debates ao longo do tempo. Embora tradicionalmente associada à verificação de resultados, atualmente é compreendida como um instrumento formativo e mediador da aprendizagem, ganhando novos contornos diante das transformações educacionais contemporâneas. Nesse contexto, o presente estudo teve como objetivo investigar a avaliação da aprendizagem no componente curricular de Ciências da Natureza nos Anos Finais do Ensino Fundamental, com ênfase nos desafios e nas perspectivas dos docentes. Foram utilizadas literaturas especializadas para o embasamento teórico. No percurso metodológico da pesquisa, adotou-se uma abordagem qualitativa, de natureza descritiva. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e da observação das práticas avaliativas de sete professores atuantes em quatro escolas públicas do município de Valença do Piauí. Entre os principais resultados da análise, verificou-se que, embora os docentes busquem diversificar as práticas avaliativas e possuam concepções semelhantes quanto à importância dos aspectos qualitativos, porém o tradicionalismo ainda está presente. Dentre os desafios enfrentados, destacam-se: a ausência de acompanhamento familiar e a escassez de recursos como laboratórios de ensino e materiais para aulas práticas. Torna-se, portanto, necessário promover uma participação mais ativa da família na vida escolar dos filhos, além da implementação de um sistema educacional que priorize a aprendizagem por meio de investimentos mais consistentes.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Narrativas docentes
  topic: keywords
subject: Práticas pedagógicas
  topic: keywords
subject: Tipos de avaliação
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creator: Elys Regina Lima dos Santos
creator: Rosane Carvalho Leite
creator: Genilson Alves dos Reis e Silva
rights: Copyright (c) 2026
date: 2026-02-26
publication date: 2026-02-26

AS CONTRIBUIÇÕES DA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA NA LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ: A PERCEPÇÃO DOS PROFESSORES EGRESSOS DO CAMPUS VALENÇA
type: item
description: Este estudo investigou as contribuições da formação pedagógica na Licenciatura em Ciências Biológicas do Instituto Federal do Piauí (IFPI), Campus Valença, a partir da percepção de professores egressos sobre suas práticas docentes, identificando potencialidades e fragilidades. A formação docente é essencial para a qualidade da educação, conforme a LDB (2023) e a BNCC (2018), que defendem a articulação entre conhecimentos científicos e pedagógicos. A pesquisa, qualitativa e descritiva, utilizou questionários, entrevistas semiestruturadas e observação de aulas de seis egressos atuantes em escolas públicas de Valença do Piauí. O referencial teórico incluiu Saviani (2009), Imbernón (2011) e Perrenoud (1999), destacando a integração entre teoria e prática e a construção da identidade docente. Os resultados indicaram que os estágios supervisionados e programas como o PIBID foram fundamentais para o desenvolvimento de competências profissionais. Contudo, desafios como a escassez de recursos e o período pandêmico limitaram vivências práticas. Os egressos ressaltaram a importância das disciplinas pedagógicas e metodologias ativas, sugerindo maior carga horária para práticas e ações interdisciplinares. Conclui-se que a formação ofertada apresentou bases consistentes, embora demande ampliação das experiências em sala e integração de tecnologias, reforçando a necessidade de formação contínua e contextualizada.
subject: Artigos
  topic: section
subject: formação docente
  topic: keywords
subject: prática pedagógica
  topic: keywords
subject: identidade profissional
  topic: keywords
subject: BNCC-Formação
  topic: keywords
creator: Iala Rosely Silva de Sousa
creator: Rosane Carvalho Leite
creator: Genilson Alves dos Reis e Silva
creator: Lucivânia Leite Rodrigues
rights: Copyright (c) 2026
date: 2026-02-26
publication date: 2026-02-26

A POLÍTICA LINGUÍSTICA E O CAMPO DA INCLUSÃO: APROXIMAÇÕES INICIAIS
type: item
description: Este ensaio apresenta um panorama da Política Linguística, destacando sua complexidade enquanto campo vinculado à Ciência Política e sua relação com o campo da inclusão. Compreende-se a política linguística como um conjunto de decisões, leis e práticas voltadas à implementação de mudanças linguísticas na sociedade, articuladas ao planejamento linguístico. O texto evidencia que esse campo envolve relações de poder, direitos linguísticos e a preservação do patrimônio cultural de comunidades minoritárias. A partir de revisão de literatura, discute-se como as escolhas lexicais influenciam a formação da identidade dos sujeitos, podendo reforçar estigmas e processos de exclusão. Analisa-se, especialmente, o modo como termos associados à loucura e às condições neurodivergentes foram historicamente utilizados de forma pejorativa, refletindo contextos sociopolíticos específicos e contribuindo para a marginalização desses indivíduos. Conclui-se que as políticas linguísticas desempenham papel fundamental na promoção da inclusão social ao possibilitar a ressignificação de terminologias e a superação de discursos discriminatórios. Defende-se, portanto, a ampliação de estudos que articulem política linguística e inclusão, especialmente nos campos da educação, da saúde e das políticas públicas, como forma de garantir direitos e fortalecer a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Política Linguística
  topic: keywords
subject: Inclusão
  topic: keywords
subject: Identidade
  topic: keywords
subject: Estigma
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creator: ANA RITA BEVILÁQUA
creator: Adriano Nobre
rights: Copyright (c) 2026
date: 2026-02-13
publication date: 2026-02-13
starting page: e51728
ending page: e51728

UMA ANÁLISE DO DISCURSO ACERCA DOS IMPASSES E AVANÇOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL
type: item
description: Historicamente, pessoas acometidas por alguma doença mental sofreram diversos estigmas. Esses indivíduos eram subjugados e, muitas vezes, aprisionados em manicômios e excluídos da sociedade, sendo vítimas de violências físicas e/ou mentais, as quais ocorriam nos mais diversos espaços sociais e no campo político. O presente estudo teve como objetivo analisar documentos normativos que tratam de políticas públicas voltadas à saúde mental no cenário contemporâneo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo documental, que utilizou como técnica de análise a Análise Crítica do Discurso. Foram analisados a Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001 e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). Foi possível verificar que tais documentos representam marcos significativos para a inclusão de pessoas em sofrimento mental, tanto no âmbito da saúde quanto no ambiente escolar. Entretanto, ainda existem impasses, como o estigma associado a essas pessoas e a fragilidade na implementação de algumas dessas políticas nas instituições de ensino. Portanto, faz-se necessário novos estudos capazes de sugerir reformulações e torná-los mais robustos e eficientes.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Inclusão Social
  topic: keywords
subject: Saúde Mental
  topic: keywords
subject: Educação Inclusiva
  topic: keywords
subject: Análise do Discurso
  topic: keywords
creator: ANA RITA BEVILÁQUA
creator: Adriano Nobre
rights: Copyright (c) 2026
date: 2026-02-10
publication date: 2026-02-10
starting page: e51679
ending page: e51679

CENSURA, INFÂNCIA E REPRESENTATIVIDADE NEGRA NA LITERATURA INFANTIL BRASILEIRA: DISPUTAS IDEOLÓGICAS EM TORNO DA OBRA AMORAS, DE EMICIDA
type: item
description: Este artigo analisa, à luz da Análise do Discurso de filiação pecheutiana, os sentidos produzidos em discursos de censura direcionados à obra de literatura infantil Amoras, de Emicida, focalizando episódios de cerceamento ocorridos no contexto educacional brasileiro. O corpus é constituído por postagens e materiais circulados em ambientes digitais, incluindo redes sociais e veículos jornalísticos, que, desde 2023, têm repercutido em debates escolares, especialmente quando a obra é indicada para compor acervos literários voltados à promoção da representatividade étnico-racial e à abordagem de temáticas africanas e afro-brasileiras, em consonância com a Lei nº 10.639/2003. A pesquisa adota abordagem qualitativa e mobiliza pressupostos teórico-metodológicos da Análise do Discurso pecheutiana, dialogando com contribuições de Orlandi, Althusser, Zilberman, Matos, Jorge, Juca, Menezes de Souza e Hashiguti, entre outros autores. A análise evidencia que os discursos de censura se articulam a formações discursivas de matriz conservadora, operando estratégias de deslegitimação de narrativas antirracistas e de apagamento simbólico da cultura afro-brasileira no espaço escolar. Discute-se, portanto, como tais processos produzem efeitos sobre as políticas de leitura, a liberdade de expressão e a formação de leitores críticos, ao tensionarem o acesso a obras literárias que problematizam questões étnico-raciais. Conclui-se que esses embates revelam disputas ideológicas mais amplas no campo educacional, contribuindo para a manutenção de barreiras sociais e para a reprodução de práticas de silenciamento no âmbito da literatura infantil.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Censura
  topic: keywords
subject: Literatura infantil
  topic: keywords
subject: Educação antirracista
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creator: Marissol Ferreira Batista Cavalcanti
rights: Copyright (c) 2026
date: 2026-02-12
publication date: 2026-02-12

EDUCAÇÃO EM SAÚDE, SAÚDE COLETIVA E EXPERIÊNCIAS
type: item
description: A extensão universitária, como parte indissociável do tripé ensino-pesquisa-extensão, desempenha papel essencial na formação médica no Brasil. Este artigo discute sua importância na construção de uma formação integral, crítica e humanística, conforme preconizam as Diretrizes Curriculares Nacionais. Através da análise de fundamentos legais, experiências práticas e evidências acadêmicas, destaca-se como a extensão promove a integração entre teoria e prática, fortalece competências clínicas e sociais, e influencia na escolha profissional dos estudantes. Além disso, são abordados os desafios da curricularização da extensão e as limitações estruturais enfrentadas por muitas instituições de ensino. Conclui-se que a valorização e o investimento em atividades extensionistas são indispensáveis para a formação de médicos comprometidos com a equidade, a ética e a transformação social.
subject: Ensaios
  topic: section
subject: Saúde
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subject: Educação
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subject: Educação em Saúde
  topic: keywords
subject: Extensão Acadêmica
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creator: Agatha Pereira de Araújo
creator: Alícia Vitória Santos Borges
creator: Ana Luiza Martins Costa
creator: Andrew Elias Souza dos Santos
creator: Anna Luiza Rodrigues Vieira
creator: Arthur Guilherme Ataíde Duarte Silva
creator: Gustavo Pereira Silva
creator: Jânio Natal Andrade Borges Neto
creator: Larissa Rios dos Santos Silva
creator: Lucas Batista Vieira
creator: Maria Eduarda Viana Alves
creator: Maria Teresa Chaves Marcos
creator: Yasminn Damasceno de Moura Camargos
creator: Yuri Miguel Macedo
rights: Copyright (c) 2026
date: 2025-12-31
publication date: 2025-12-31
starting page: e49860
ending page: e49860
doi: 10.55470/relaec.49860

OS IMPASSES DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
type: item
description: O texto analisa criticamente os impasses históricos e atuais da avaliação da aprendizagem no Brasil, destacando seu uso ainda predominante como instrumento classificatório e punitivo. Propõe uma ruptura com a lógica excludente dos exames tradicionais e defende uma avaliação formativa, processual e inclusiva, que considere a trajetória, subjetividade e contexto dos educandos. A avaliação deve ser compreendida como prática pedagógica integrada ao processo de ensino, e não como mera atribuição de notas. Para isso, é necessário que professores, escolas e políticas educacionais repensem suas concepções, métodos e finalidades avaliativas.
subject: Ensaios
  topic: section
subject: Avaliação da aprendizagem
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subject: Processos pedagógicos
  topic: keywords
subject: Educação emancipadora
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creator: Suylan Carvalho
rights: Copyright (c) 2025
date: 2025-04-30
publication date: 2025-04-30
starting page: e49624
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doi: 10.55470/relaec.49624

ETNOMEMÓRIA
type: item
description: O ensaio aborda a etnomemória jurídica da Bahia, destacando a fusão cultural entre indígenas, africanos e europeus, refletida nas expressões como Candomblé, capoeira, culinária e samba. A influência dessas culturas moldou o sistema jurídico baiano, desde o período colonial até a Constituição de 1988. A Lei Estadual nº 14.184/2018 exemplifica o reconhecimento legal da diversidade étnica e religiosa. O direito, enquanto campo da etnomemória, contribui para a promoção da igualdade racial, o combate à discriminação e a preservação de patrimônios culturais. Normas e jurisprudências garantem os direitos e regulam a convivência. A memória jurídica baiana é um patrimônio cultural vivo, essencial para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
subject: Ensaios
  topic: section
subject: Etnomemória
  topic: keywords
subject: Direito
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subject: Bahia
  topic: keywords
creator: Marion Dantas do Espírito Santo
rights: Copyright (c) 2025
date: 2024-05-31
publication date: 2024-05-31
starting page: e49245
ending page: e49245
doi: 10.55470/relaec.49245

AVALIAÇÃO DA AÇÃO DE CURTA DURAÇÃO SOBRE BULLYING EM CONTEXTO EDUCATIVO
type: item
description: Cada vez mais, o bullying torna-se um tópico importante de estudo na vida das crianças e dos jovens, especialmente nos últimos anos. Isso decorre do facto de esta problemática ter-se instalado de forma muito agressiva na vida dos alunos, pais e professores, tornando urgente a necessidade de controlo. Note-se que o bullying pode ocorrer em qualquer lugar e a qualquer hora, manifestando-se de diversas formas, desde violência física, verbal e psicológica até ao cyberbullying, através do computador e das redes sociais. Com base nesta problemática, considera-se importante estudar o bullying no contexto do ensino básico, uma vez que é fundamental colaborar no estudo e prevenção deste tema, especialmente em idades mais jovens. Este artigo expõe e analisa os resultados da investigação sobre a implementação de um MOOC (Curso Online Aberto e Massivo) e de uma Ação de Curta Duração (ACD), destinados à formação de docentes sobre a temática do bullying. O estudo envolve a participação de 51 professores, divididos por sessões via Zoom, onde foram avaliadas a assimilação de conteúdos, a organização do curso e a relevância do MOOC. O artigo divide-se em três secções: conhecimento prévio, conhecimento adquirido e avaliação do funcionamento da ACD. Os resultados mostram a importância de iniciativas como esta para o desenvolvimento profissional de professores, em particular no combate ao bullying nas escolas.
subject: Artigos
  topic: section
subject: ACD
  topic: keywords
subject: Bullying
  topic: keywords
subject: Educação
  topic: keywords
subject: Formação de Professores
  topic: keywords
subject: MOOC
  topic: keywords
creator: Silvana Sousa
creator: Bruno F. Gonçalves
creator: Vítor Gonçalves
rights: Copyright (c) 2025
date: 2025-07-04
publication date: 2025-07-04
starting page: e49115
ending page: e49115
doi: 10.55470/relaec.49115

GESTÃO SOCIAL, TERREIROS DE CANDOMBLÉ E POLÍTICAS PÚBLICAS
type: item
description: O presente ensaio discute os diálogos entre a Gestão Social, os Terreiros de Candomblé e as Políticas Públicas no Brasil. Parte-se do pressuposto de que os terreiros são espaços de resistência, produção cultural e religiosidade afro-brasileira, historicamente marginalizados pelo Estado e pela sociedade. A Gestão Social, enquanto campo que privilegia a participação democrática, o diálogo intercultural e a construção coletiva de soluções, surge como uma lente teórico-prática potente para analisar os desafios enfrentados pelos terreiros frente às políticas públicas. O texto aborda as tensões entre laicidade, racismo religioso e invisibilização institucional, destacando experiências de articulação política e de reconhecimento de direitos culturais e territoriais. Por fim, propõe caminhos de fortalecimento dos vínculos entre a gestão pública participativa e os saberes ancestrais dos terreiros, visando a equidade e a justiça social.
subject: Ensaios
  topic: section
subject: Gestão Social
  topic: keywords
subject: Candomblé
  topic: keywords
subject: Políticas Públicas
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creator: Marcelo Barros dos Santos
rights: Copyright (c) 2025
date: 2025-06-18
publication date: 2025-06-18
starting page: e48903
ending page: e48903
doi: 10.55470/relaec.48903

PALAVRAS QUE GUIAM
type: item
description: Este texto apresenta um recorte do estudo realizado sobre a alfabetização em tempos de pandemia realizado no Mestrado Profissional em Letras – PROFLETRAS/UESC, cujo objetivo pautou-se em analisar em que medida a concepção teórico-metodológica das atividades didáticas contidas nos conjuntos de blocos de atividades de Língua Portuguesa contribuíram para o processo de alfabetização dos(as) alunos(as) do primeiro ano do Ensino Fundamental. Orientado pela abordagem qualitativa, com a metodologia da pesquisa documental, o corpus da pesquisa foi formado por quatro conjunto de blocos produzidos por professores(as) da rede municipal de ensino de Itabuna, bem como os blocos Diagnóstico e de Avaliação Diagnóstica de Saída, elaborados pela Secretaria de Municipal Educação do referido município. Para a análise dos quatro conjuntos de blocos, foram definidas três categorias de análise, os aspectos gerais dos blocos, a formulação e contextualização dos enunciados e os conhecimentos escolares nas atividades de alfabetização e letramento. Os resultados aqui apresentados contemplam a segunda categoria de análise. O embasamento teórico da etapa aqui descrita pautou-se na concepção de enunciados defendida por Backthin (BRAIT; MELO, 2013), e em outros autores como Soares (2021a, 2021b), Blikstein (1985), Koch e Elias (2009) e Antunes (2003. As amostras revelaram que os enunciados das atividades propostas não foram adequadas ao contexto de atividades remotas, apresentando ausência de instruções e explicações para o desenvolvimento das mesmas e a ausência de textos na maioria das atividades ocasionou propostas isoladas de uma prática de escrita mecanizada. Os resultados revelaram a necessidade de inserção, na formação inicial e continuada para professores(as), de conhecimentos teóricos e práticos voltados para o domínio de elaboração de atividades didáticas com coerência, clareza e intencionalidade de ensino e de aprendizagem.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Alfabetização
  topic: keywords
subject: Atividades didáticas
  topic: keywords
subject: Enunciado
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creator: Alana Araújo Almeida Santos
creator: Rosenaide Pereira dos Reis Ramos
rights: Copyright (c) 2025
date: 2025-06-15
publication date: 2025-06-15
starting page: e48867
ending page: e48867
doi: 10.55470/relaec.48867

DESINFORMAÇÃO E DEEPFAKES COMO VETORES EMERGENTES DE AMEAÇAS CIBERNÉTICAS NO BRASIL
type: item
description: A crescente sofisticação de tecnologias de inteligência artificial, especialmente as voltadas à criação de conteúdo sintético, tem impulsionado uma nova geração de ameaças cibernéticas. Entre elas, destacam-se a desinformação digital e os deepfakes — conteúdos manipulados que simulam, com alto grau de realismo, rostos, vozes e ações humanas. Este artigo investiga como esses recursos têm sido utilizados como vetores de ataques no contexto brasileiro, afetando processos eleitorais, a confiança em instituições públicas, a reputação de empresas e a segurança das informações. A partir de revisão de literatura técnica, relatórios de segurança, estudos de caso nacionais e internacionais e dados empíricos, propõe-se uma análise crítica do impacto dessas tecnologias na esfera cibernética. Ao final, são discutidas medidas estratégicas de mitigação que envolvem alfabetização digital, detecção automatizada, regulamentação e governança ética da IA.
subject: Ensaios
  topic: section
subject: Cibersegurança
  topic: keywords
subject: Desinformação
  topic: keywords
subject: Deepfakes
  topic: keywords
subject: Inteligência Artificial
  topic: keywords
subject: Engenharia Social
  topic: keywords
subject: Risco digital
  topic: keywords
creator: Diego Neuber
rights: Copyright (c) 2025
date: 2025-05-28
publication date: 2025-05-28
starting page: e48740
ending page: e48740
doi: 10.55470/relaec.48740

O PAPEL DA COMUNICAÇÃO INTERNA NA RESPOSTA A INCIDENTES DE SEGURANÇA
type: item
description: Quando uma organização sofre um incidente de segurança, as primeiras horas são decisivas não apenas para conter os danos técnicos, mas também para preservar a confiança interna e externa. Embora a literatura de cibersegurança se concentre em ferramentas e procedimentos técnicos, o papel da comunicação interna permanece subvalorizado. Este artigo analisa como a forma, o conteúdo e o momento da comunicação organizacional afetam diretamente a eficácia da resposta a incidentes cibernéticos. A partir de estudos de caso, fundamentos da psicologia organizacional e diretrizes de gestão de crises, propõe-se um modelo integrado de comunicação para ambientes corporativos sob ataque. A proposta inclui práticas para líderes técnicos e não técnicos que visam reduzir o pânico, coordenar ações e proteger ativos organizacionais com clareza e empatia.
subject: Estudo de caso
  topic: section
subject: Comunicação organizacional
  topic: keywords
subject: Resposta a incidentes
  topic: keywords
subject: Segurança da informação
  topic: keywords
subject: Crise cibernética
  topic: keywords
subject: Psicologia organizacional
  topic: keywords
creator: Diego Neuber
rights: Copyright (c) 2025
date: 2025-05-28
publication date: 2025-05-28
starting page: e48739
ending page: e48739
doi: 10.55470/relaec.48739

INTELIGENCIA DE AMEAÇAS CIBERNÉTICAS EM PEQUENAS ORGANIZAÇÕES
type: item
description: Com o crescimento exponencial das ameaças digitais, as pequenas e médias empresas (PMEs) tornaram-se alvos cada vez mais recorrentes de cibercriminosos. Apesar de representarem parcela significativa da economia, essas organizações enfrentam limitações técnicas e orçamentárias que comprometem sua capacidade de antecipar, detectar e responder a incidentes. A inteligência de ameaças cibernéticas (Cyber Threat Intelligence – CTI), tradicionalmente aplicada em grandes corporações, mostra-se uma alternativa viável também para PMEs, desde que adaptada às suas realidades operacionais. Este artigo propõe um modelo acessível de CTI baseado em fontes abertas, indicadores táticos e processos simplificados, com o objetivo de aumentar a resiliência digital dessas organizações. A metodologia combina revisão bibliográfica, estudo de frameworks internacionais e análise de ferramentas práticas de baixo custo, demonstrando como a inteligência pode ser aplicada de forma estratégica e proporcional ao porte das empresas.
subject: Estudo de caso
  topic: section
subject: Cibersegurança
  topic: keywords
subject: PMEs
  topic: keywords
subject: Inteligência de Ameaças
  topic: keywords
subject: Segurança da Informação
  topic: keywords
subject: Resiliência Digital
  topic: keywords
creator: Diego Neuber
rights: Copyright (c) 2025
date: 2025-05-28
publication date: 2025-05-28
starting page: e48738
ending page: e48738
doi: 10.55470/relaec.48738

ANÁLISE DO PERFIL DE CÂNCER DE BOCA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA
type: item
description: O câncer de boca é uma neoplasia maligna que pode afetar a cavidade bucal. As localizações anatômicas mais afetadas são língua, assoalho de boca e lábio inferior. O tipo histológico mais frequente é o carcinoma de células escamosas (CCE), que corresponde à faixa de 90 a 95% de todas as malignidades orais. Esse tumor predomina no sexo masculino, sendo que a grande maioria dos casos ocorre a partir dos 40 anos de idade. O objetivo geral deste estudo é analisar o perfil do câncer de boca no município de Porto Seguro por meio de um estudo qualitativo descritivo de corte transversal, realizado através de aplicação de um instrumento semiestruturado a dois pacientes diagnosticados na cidade. Os resultados apontaram predominância de casos em homens tabagistas ou etilistas. O tipo histológico mais frequente foi o carcinoma de células escamosas. A pesquisa demostra a importância do diagnóstico precoce associada a evolução da patologia.
subject: Estudo de caso
  topic: section
subject: Câncer de boca
  topic: keywords
subject: Saúde bucal
  topic: keywords
subject: Porto Seguro
  topic: keywords
subject: Tabagismo
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creator: Fabrício Silva Santos
creator: Magda Almeida Falabretti
creator: Jhenifer Suzan Dantas Costa
rights: Copyright (c) 2025
date: 2025-05-27
publication date: 2025-05-27
starting page: e48727
ending page: e48727
doi: 10.55470/relaec.48727

O JARDIM DO ÉDEN
type: item
description: Este artigo analisa o tema jardim do Éden em O templo e a missão da igreja, de G. K. Beale, na perspectiva da teologia bíblica entendida como aquele ramo da teologia ocupado com o processo da autorrevelação de Deus conforme registrado na Bíblia. Justifica a seleção do tema em obra única com a teoria da recepção, de Hans Robert Jauss, para quem há uma intrínseca relação entre a literatura e o leitor em sua receptividade de forma que a recepção do texto justifica sua qualidade e importância; quanto à análise de conteúdo, utiliza o método de Laurence Bardin, para quem o discurso tem um sentido escondido a ser desvendado e as categorias procedimentais de Geerhardus Vos, para quem a autorrevelação é uma atividade exclusivamente divina. Apresenta os resultados da pesquisa em três pontos: o autor do texto em sua formação e relação com o objeto de estudo, a temática da pesquisa em suas publicações do autor e a perspectiva interpretativa do objeto de estudo. Demonstra, na análise de conteúdo, na perspectiva interpretativa de Beale, que seu texto se enquadra nos quatro procedimentos metodológicos da teologia bíblica encontrados ao longo da revelação bíblica sobre o jardim do Éden: a progressividade histórica do processo de revelação, a incorporação da revelação na história, a natureza orgânica do processo histórico visível na revelação e a adaptabilidade prática da autorrevelação de Deus aos homens.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Jardim do Éden
  topic: keywords
subject: Beale
  topic: keywords
subject: Teologia bíblica
  topic: keywords
creator: Lázara Divina Coêlho
rights: Copyright (c) 2025
date: 2025-05-27
publication date: 2025-05-27
starting page: e47726
ending page: e47726
doi: 10.55470/relaec.47726

RESENHA DE SOB O PESO DA PENA DE LUIZ CLAUDIO LOURENÇO
type: item
description: O livro Sob o Peso da Pena, de Luiz Claudio Lourenço, analisa profundamente o sistema prisional brasileiro, destacando as desigualdades sociais e os impactos das políticas punitivas que afetam desproporcionalmente comunidades marginalizadas, especialmente na Bahia. Combinando pesquisa empírica e reflexões teóricas, Lourenço desconstrói mitos sobre a eficácia das prisões, investiga as dinâmicas de facções criminosas e aborda os desafios enfrentados por agentes penitenciários. A obra conecta as realidades locais a teorias globais sobre punição, situando o Brasil no contexto do Sul Global e incentivando uma reconsideração das práticas punitivas. O livro é uma contribuição valiosa para debates acadêmicos e práticos sobre reforma da justiça e controle social.
subject: Resenhas
  topic: section
subject: Sistema prisional brasileiro
  topic: keywords
subject: Políticas punitivas
  topic: keywords
subject: Desigualdade social
  topic: keywords
subject: Sul Global
  topic: keywords
subject: Reforma da justiça
  topic: keywords
creator: Joseph Bouchard
rights: Copyright (c) 2025
date: 2025-05-27
publication date: 2025-05-27
starting page: e47229
ending page: e47229
doi: 10.55470/relaec.47229

E–COMMERCE EM CABO VERDE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
type: item
description: A pesquisa tem como objetivo analisar a evolução e a situação atual do comércio eletrónico em Cabo Verde durante o período da pandemia de Covid-19. Para isso, foi realizada uma revisão de literatura com o propósito de compreender, de forma ampla, o panorama global do comércio eletrónico. Em seguida, procedeu-se a uma análise específica do contexto cabo-verdiano, avaliando os principais elementos necessários para a implementação do comércio eletrónico no país. Além disso, foram investigadas algumas empresas e entidades locais que oferecem serviços de comércio eletrónico, buscando identificar o nível de desenvolvimento das TIC em Cabo Verde e sua capacidade de atender à demanda da população por esses serviços. Paralelamente, analisou-se o quadro jurídico nacional relacionado ao comércio eletrónico, com o intuito de avaliar o preparo legal do país para enfrentar os desafios impostos pela crescente utilização de canais digitais para a compra e venda de produtos e serviços online. Por fim, realizou-se um estudo de caso que examinou o impacto da pandemia sobre o comércio eletrónico. Os resultados permitem compreender como a crise sanitária influenciou os hábitos de consumo online e o funcionamento do comércio eletrónico no país, trazendo contributos relevantes sobre desafios e oportunidades emergentes nesse setor.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Cabo Verde
  topic: keywords
subject: E-Commerce
  topic: keywords
subject: Internet
  topic: keywords
subject: Pandemia Covid-19
  topic: keywords
subject: TIC
  topic: keywords
creator: José Correia
creator: Bruno Gonçalves
rights: Copyright (c) 2025
date: 2025-06-30
publication date: 2025-06-30
starting page: e47164
ending page: e47164
doi: 10.55470/relaec.47164

CYBERSEGURANÇA
type: item
description: Este artigo explora os principais desafios de cibersegurança enfrentados por pequenas e médias empresas (PMEs) no Brasil e no contexto global. A análise abrange aspectos comerciais, financeiros e estratégicos, oferecendo uma visão abrangente das dificuldades enfrentadas por essas organizações e propondo estratégias para mitigação de riscos.
subject: Debates
  topic: section
subject: Cybersegurança
  topic: keywords
subject: Informação
  topic: keywords
subject: Ataques
  topic: keywords
subject: PMEs
  topic: keywords
creator: Diego Neuber
rights: Copyright (c) 2025
date: 2025-05-27
publication date: 2025-05-27
starting page: e47085
ending page: e47085
doi: 10.55470/relaec.47085

AS RELAÇÕES QUE CIRCULAM NO INTERIOR DA ESCOLA E A NATURALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NA FORMA DE CONSTRANGIMENTOS PSICOLÓGICOS
type: item
description: Este relato de experiência se insere no âmbito da escola pública, em interface entre a psicologia e a educação, considerando as atuais perspectivas de atuação do campo da psicologia previstas nas referências técnicas elaboradas pelo Conselho Federal de Psicologia (CRP), que direcionam tais ações sob a ênfase da coletividade e não mais na abordagem psicologizante. Tal relato refere-se ao processo de supervisão de estágio obrigatório no curso de graduação em psicologia, em uma universidade pública da cidade de Campo Grande-MS. O objetivo deste trabalho é analisar as relações de convivência existentes no âmbito da escola, que muitas vezes se perpetuam como parte estruturante e naturalizada de assédio moral e constrangimento psicológico, violando direitos de crianças e adolescentes.
subject: Relatos de experiência
  topic: section
subject: Educação
  topic: keywords
subject: Psicologia
  topic: keywords
subject: Escola
  topic: keywords
subject: Constrangimento
  topic: keywords
creator: Fátima Regina Burlamaqui Lima
creator: Luciane Pinho de Almeida
rights: Copyright (c) 2024
date: 2024-12-16
publication date: 2024-12-16
starting page: e46972
ending page: e46972
doi: 10.55470/relaec.46972

PRINCÍPIOS JURÍDICOS DO DIREITO CONTRATUAL SECURITÁRIO
type: item
description: Este estudo tem como objetivo analisar alguns dos princípios jurídicos, positivados e extrapositivados, que moldam a estrutura, interpretação e aplicação dos contratos de seguro. O problema de pesquisa foca na tensão entre o formalismo contratual e a demanda por valores mais amplos, como a justiça social, no contexto do Direito securitário. Buscando comprender, a proteção dos direitos das partes e a função social do contrato de seguro. A metodologia adotada baseia-se em uma revisão bibliográfica, sustentada pelo referencial teórico de diversos autores renomados, incluindo Campoy (2014), Gravina (2015), Mancebo (2005), Negreiros (2002), Polido (2010) e Theodoro Júnior (2014). Esses estudiosos forneceram uma base sólida para a análise dos princípios jurídicos da boa-fé objetiva, equilíbrio econômico, função social do contrato e mutualismo aplicados aos contratos de seguro. A pesquisa concluiu que esses princípios, agindo em conjunto, harmonizam o formalismo jurídico com exigências de justiça e moralidade, equilibrando as relações contratuais, além de assegurar que o contrato de seguro atenda tanto aos interesses privados quanto às demandas sociais. O estudo também destaca que os princípios constitucionais agregados ao direito contratual securitário, alinham-se ao bem-estar coletivo, à justiça social, promovendo uma nova interpretação das normas jurídicas e redefinindo a liberdade contratual.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Princípios jurídicos
  topic: keywords
subject: Boa-fé objetiva
  topic: keywords
subject: Equilíbrio econômico
  topic: keywords
subject: Função social
  topic: keywords
subject: Mutualismo
  topic: keywords
subject: Contratos de seguro
  topic: keywords
creator: Lucimer Coêlho de Freitas
rights: Copyright (c) 2024
date: 2024-12-16
publication date: 2024-12-16
starting page: e46701
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doi: 10.55470/relaec.46701

A IMPORTÂNCIA DA OBSERVAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA NA CONTRATAÇÃO DO SEGURO
type: item
description: O objeto do texto é o princípio da boa-fé objetiva nas declarações do segurado na contratação do seguro. Fundamenta os contratos de seguro, implicando em que ambas as partes ajam com transparência e honestidade. O descumprimento desse princípio, como a omissão de informações essenciais que implicam na aceitação do risco, pode levar à perda da garantia ou à anulação do contrato nos termos dos Art. 765 e Art. 766 ambos do Código Civil (2002). O contrato de seguro desempenha um papel importante na proteção de interesses econômicos, assegurando a distribuição equitativa de riscos e a segurança jurídica nas relações contratuais. A proposta de seguro é o documento que inicia a relação jurídica entre o proponente e a seguradora, contendo informações relevantes sobre o risco a ser garantido. A proposta de seguro, quando aceita, estabelece um vínculo contratual entre segurado e segurador. O prêmio é calculado de acordo com o risco real, por isso, as declarações precisam ser exatas, verdadeiras, pois o contrário prejudica o equilíbrio contratual, comprometendo a confiança mútua, e a função social do contrato, que visam garantir a proteção de interesses legítimos e a distribuição equitativa de riscos.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Declarações do segurado
  topic: keywords
subject: Proposta de seguro
  topic: keywords
subject: Validade
  topic: keywords
subject: Equilíbrio contratual
  topic: keywords
creator: Lucimer Coêlho de Freitas
rights: Copyright (c) 2024
date: 2024-12-16
publication date: 2024-12-16
starting page: e46700
ending page: e46700
doi: 10.55470/relaec.46700

PERÍCIA PSICOLÓGICA E A IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS PSICOLÓGICOS E SOCIAIS DA ALIENAÇÃO PARENTAL
type: item
description: Considerando a crescente incidência de denúncias de alienação parental a pesquisa aborda a participação frequente de psicólogos em perícias psicológicas. A problemática desta investigação surge da necessidade de encontrar evidências que fundamentem a atuação do psicólogo durante a realização da perícia psicológica. O objetivo central do estudo é analisar quais os aspectos psicológicos e sociais são mais investigados durante o processo pericial no sistema judiciário, visando fornecer subsídios aos profissionais que atuam no contexto pericial. Para alcançar esse propósito, realizou-se uma revisão sistemática da literatura de artigos publicados na SciELO, PePSIC, Google Acadêmico, Periódicos Capes e Redalyc em português, entre janeiro de 2010 e novembro de 2023. Os resultados indicaram a identificação de sete aspectos psicológicos e sociais: (1) análise de casos de maus-tratos; (2) desqualificação por parte do genitor; (3) falsas memórias; (4) características do matrimônio prévio à separação; (5) comportamento defensivo e impulsivo do genitor alienador; (6) habilidades parentais; e (7) motivações subjacentes às denúncias. Conclui-se que é crucial que os profissionais se dediquem ativamente a evitar a correlação indiscriminada entre o ato legal e a Síndrome de Alienação Parental impedindo uma análise meramente patológica do comportamento dos genitores.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Alienação Parental
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subject: Perícia psicológica
  topic: keywords
subject: Aspectos psicológicos
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creator: Filipe Quadra
rights: Copyright (c) 2024
date: 2024-12-16
publication date: 2024-12-16
starting page: e45147
ending page: e45147
doi: 10.55470/relaec.45147