IPTU Verde como instrumento de incentivo à eficiência energética em edificações urbanas - Dias Bessa, Erik Silvie; Duarte Bertulani, Lucas; Rodrigues Muniz, Pablo (Latin American Journal of Energy Research, 2025)
O avanço da urbanização no Brasil, que concentra 87% da população em áreas urbanas, acentua a urgência de políticas públicas voltadas à eficiência energética em edificações, setor responsável por quase metade do consumo elétrico nacional. Nesse contexto, o IPTU Verde desponta como instrumento extrafiscal capaz de induzir práticas sustentáveis, mas sua aplicação carece de padronização técnica e integração com outras políticas setoriais. Este estudo, de caráter qualitativo e exploratório, baseou-se em revisão bibliográfica e análise documental de legislações municipais (Salvador, Palmas e Curitiba), considerando critérios de comprovação, amplitude dos benefícios e impactos potenciais. Os resultados evidenciam diversidade regulatória: Salvador adota matriz de pontos, Palmas privilegia a geração solar e Curitiba foca na conservação ambiental. Entre as limitações, destacam-se custos de comprovação, alcance restrito e falta de monitoramento. Conclui-se que o IPTU Verde tem potencial transformador se integrado a normas técnicas nacionais, linhas de financiamento e sistemas de avaliação contínua.