O PROCESSO MIGRATÓRIO NO MUNICÍPIO DA SERRA (ES) E A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Resumo

O fluxo migratório proveniente de outras regiões e Estados brasileiros para o município da Serra (ES)
provoca uma situação nova e não imaginada pela educação que é o de elevar o contingente de alunos que buscam
uma educação formal, resultando que a demanda é elevadamente, maior que a oferta pelo Poder Público, o que
gera um processo não acessibilidade aos meios formais de ensino. Para estes que acabam situando-se à margem
do ensino formal, a solução termina por ser uma busca por uma oportunidade por meio da Educação de Jovens e
Adultos (EJA). Porém, esta não é uma modalidade que deveria ser recorrente no ensino formal se não um meio de
ofertar àqueles que não tiveram oportunidade de freqüentar escolas de modo regular na idade certa. Acaba que esta
condição de irem para a EJA acaba surgindo porque os movimentos de migração para o referido município coloca
em xeque as vagas existentes. O município da Serra (ES) teve um aumento supraexpressivo em seu contingente
populacional a partir da década de 1960, culminando em um problema gerencial e de capacidade de oferta de
políticas públicas capazes de atender a população em geral. A demanda educacional é a que foi mais afetada,
partindo da Carta Magna de 1988, em que reza a obrigatoriedade de todas as crianças na escola e a partir de
2009, com a Emenda Constitucional número 59, que obriga a todas as crianças até 17 (dezessete) anos estarem
freqüentando escolas regulares, aliado aos programas de erradicação do analfabetismo que fomenta o atendimento
aos adultos. Porém, o contingente de migrantes que, uma vez radicados no município buscam tais alternativas é
muito maior que a capacidade da Gestão Pública em atender. O que levanta-se aqui é que o fluxo migratório que
ocorre com relação ao município da Serra (ES) alavanca o fluxo de alunos destinados à EJA.