O CONFLITO INTERÉTNICO A TEORIA DO INDIGENATO E A TERRA INDIGENA RAPOSA

Resumo

A história dos conflitos humanos se confunde, em larga medida, com a história da
conquista de territórios. A terra, fonte geradora de todas as riquezas naturais é o epicentro de
uma intensa disputa protagonizada por indivíduos, famílias, comunidades e pelo próprio
Estado. Nas Américas, os conflitos internacionais pela posse da terra tomaram dimensões
épicas durantes os séculos XV e XVI com as grandes navegações ultramarinas, empreendidas
pelas Coroas Portuguesa e Espanhola e que culminaram com a descoberta e conquista do
Novo Mundo. Os despojos territoriais resultantes desses empreendimentos foram repartidos
entre as duas metrópoles em cumprimento das cláusulas fixadas no Tratado de Tordesilhas
(1494) e, posteriormente, no Tratado de Madri (1750) pela via do princípio do uti possidetis,
no qual se outorgou o direito à posse ao respectivo país ocupante.