Decisões judiciais, a micro e a macrojustiça uma análise sob o enfoque do princípio da igualdade

Autores

  • Caio de Sá Dal'Col
  • Lívia Dalla

Resumo

Existe a microjustiça e a macrojustiça. A partir do momento em que o Judiciário busca realizar e microjustiça sem refletir na macrojustiça, ele interfere indevidamente nas políticas públicas e causa uma injustiça muito maior, pois aquela verba utilizada para a realização da microjustiça – diante da escassez de verbas - poderia ser utilizada para a realização da macrojustiça, atendendo a um número maior de cidadãos. Ainda que se considere que a decisão que conceda determinado medicamento a um indivíduo ou a apenas um grupo de indivíduos seja medida de justiça, trata-se de microjustiça, ou seja, faz-se justiça no caso concreto e injustiça num plano mais amplo.

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Publicado

12-05-2016