A tensão entre Costitucionalismo e Democracia no Brasil Contemporâneo

Resumo

Tratar de Democracia e Constitucionalismo no Brasil não é tarefa fácil. Isso porque a tensão existente entre os institutos abrem infinitas indagações de ordem da Filosofia Política e da Teoria Constitucional, sobre o atual estágio da Democracia brasileira e seus limites impostos pela ordem constitucional de 1988. Habermas analisa o fundamento moral do direito em tempos contemporâneos, colocando a dialética entre soberania popular e constitucionalismo como fundamentos que justificam o Estado Moderno (HABERMAS, 1997).