PODERES DO JUIZ E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Resumo

Aborda os poderes atribuídos ao juiz a partir do Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/2015), notadamente a partir da análise do inciso VI do art.139 do CPC/2015. Enfoca a possibilidade de flexibilização procedimental pelo magistrado e sua repercussão no contexto dos procedimentos especiais. Parte-se de balizas fixadas através da compreensão do modelo cooperativo de processo civil, caracterizado, essencialmente, pelo redimensionamento do princípio do contraditório, com a inclusão do órgão jurisdicional no rol dos sujeitos do diálogo processual. Identifica a flexibilização procedimental no direito estrangeiro. Analisa os contornos, limites e principais implicações dos poderes do juiz, tendo por enfoque o disposto no inciso VI do Art. 139 do CPC/2015. Ao final, são expostas algumas hipóteses de flexibilização judicial do procedimento no âmbito dos procedimentos especiais