Preclusões dinâmicas e Coisa Julgada: propostas de justiça procedimental ao Novo CPC

Autores

  • Pedro Luiz de Andrade Domingos

Resumo

A Coisa Julgada e o instituto das preclusões no Brasil, possuem sua origem no Direito Romano e na tradição da Europa Continental. Superada a fase metodológica experimentada pelo formalismo processual do CPC de 1973, como compatibilizar a imutabilidade de tais institutos tão dogmatizados em torno da segurança jurídica, com os novos desafios que o formalismo- valorativo e a necessidade de uma Justiça Procedimental nos impõem, especialmente a partir do paradigma vivenciado pelo Novo Código de Processo Civil? O propósito deste artigo é analisar a teoria de preclusões dinâmicas de Antônio do Passo Cabral, a fim de verificar se uma Teoria Geral das Estabilidades Processuais, auxiliaria o Jurista a solucionar hardcases em que a doutrina tradicional da coisa julgada encontra limitações.

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Publicado

2018-05-10

Edição

Seção

I Tutela de direitos e novas técnicas processuais