Comunicação e Saúde na Revista Brasileira de Pesquisa em Saúde
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Communication and Health in the Brazilian Journal of Health
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BANCO MUNDIAL. Relatório de Desenvolvimento Mundial – O Desafio do Desenvolvimento. Washington, 1991.
______. La enseñanza superior: las lecciones derivadas de la experiencia. Washington, D.C.: 1995.
BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
______. Ministério da Justiça. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE, 1994.
______. Ministério da Educação. Portaria 1.793/1994. Recomenda a inclusão da disciplina “ASPECTOS ÉTICO-POLITICO-EDUCACIONAIS DA NORMALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
______. Lei 9.131/1995 dispõe sobre as atribuições do Conselho Nacional de Educação, sobretudo para a Educação Superior.
______. Lei 9.192/1995 trata da forma de escolha dos dirigentes das instituições de ensino superior.
______. ¬¬¬¬¬¬¬Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, 1995a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/publi_04/coleção/plandi.htm>. Acesso em: 22 ago. 2014.
______. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. Aviso Circular nº 277. Brasília: MEC/GM, 1996b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aviso277.pdf> acesso em: 22 ago. 2014.
_______. Decreto Nº 1.916/1996 regulamenta a Lei Nº 9.192/1995 que trata da forma de escolha dos dirigentes das instituições de ensino superior.
_______. Decreto Nº 2.006/1996. Dispõe sobre remanejamento dos cargos em comissão e funções gratificadas.
_______. Decreto Nº 2.306/1997 regulamenta a Medida Provisória Nº 1477/1997 que trata dos valores das mensalidades escolares.
_______. Decreto – Lei n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Brasília, 1999.
______. Lei Nº 10.172/2001 aprova o Plano Nacional de Educação.
______. Lei 10.260/2001 estabelece o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
_______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Programa Incluir. Brasília: MEC/SEESP, 2004b. Disponível: <http://portal.mec.gov.br/sesu/index.php? option=content&task=view&id=557&Itemid=303>. Acesso em: 22 jul. 2007.
______. Lei 11.096/2005 dispõe sobre a criação do Programa Universidade para Todos (PROUNI).
______. Decreto 5.800/2006 institui o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
______. Decreto 6.096/2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.
_______. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília : MEC, 2007.
_______. Decreto Nº 186/2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007.
_______ Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2008.
______. Decreto 7.234/2010, institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
______. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República/ Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Decreto 7.612/2011. Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Viver Sem Limites.
______. Cartilha do Censo 2010. Luiza Borges Oliveira. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Brasília: SDH-PR/SNPD, 2012.
______. DOCUMENTO ORIENTADOR PROGRAMA INCLUIR - ACESSIBILIDADE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR SECADI/SESu–2013.
_______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior 2011. In: Referenciais de Acessibilidade na Educação Superior e a Avaliação In Loco do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Parte I – Avaliação de Cursos de Graduação. 2013.
______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo da Educação Superior 2013. Brasília/DF, 2013.
______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo da Educação Superior 2014. Brasília/DF, 2014.
______. Lei 13.146/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
CARNOY, Martin. Educação, Economia e Estado: base e superestrutura: relações e mediações. 4. ed São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1990.
CORAGGIO, José Luís. Propostas do Banco Mundial para a educação: sentido oculto ou problemas de concepção? In: TOMMASI, Lívia de; WARDE, Mirian Jorge; HADDAD, Sérgio (Orgs.) O Banco Mundial e as políticas educacionais. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
GUIMARAES. André Rodrigues. ORIENTAÇÕES DO BANCO MUNDIAL PARA A CONTRARREFORMA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NOS PAÍSES CAPITALISTAS. Eixo 3: Política e Gestão da Educação Superior. Disponível em <http://www.anpae.org.br>. Acesso em: 20 abr. 2016.
HADDAD, Sérgio (Orgs.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
LEHER, Roberto. Um Novo Senhor da Educação? A política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. In: Revista Outubro. Edição 03, 1999.
MAUÉS. Olgaíses Cabral. A avaliação institucional: uma política para o ensino superior. In: Universidade e Sociedade. Brasil, ano 13, nº 30, p. 110-118, jun. 2003.
MOREIRA, A. Flávio. Currículo, cultura e formação de professores. Educar, Curitiba, n. 17, p. 39-52, 2001.
PEREIRA, João Márcio Mendes. O Banco Mundial como ator político, intelectual e financeiro (1944-2008). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
______. O Banco Mundial e a construção político-intelectual do “combate à pobreza”. In: TOPOI, v. 11, n. 21, jul-dez. 2010, p. 260-282.
SAVIANI, Demerval. Da nova LDB ao novo Plano Nacional de Educação: por uma outra política educacional. Campinas: Autores Associados, 1998.
SCHUTZ, Theodore W. O capital humano: investimento em educação e pesquisa. Rio de Janeiro Zahar, 1973.
SIQUEIRA, Ângela Carvalho de. Organismos internacionais, gastos sociais e reforma universitária do governo Lula. In: NEVES, Maria Lúcia Wanderley (Org.). Reforma universitária do governo Lula: reflexões para o debate. São Paulo: Xamã, 2004.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien/Tailândia, 1990.
_______. Declaração Mundial sobre Educação Superior para o Século XXI. In: Tendências da educação superior para o século XXI: anais da Conferência Mundial do Ensino Superior. Paris de 05 a 09 de outubro de 1998. 2. ed. Brasil. UNESCO/CRUB, 2003ª.
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