A saúde e o Sistema Único de Saúde nos bastidores da imprensa: o que os jornalistas têm a nos dizer?
Abstract
Health and the Unified Health System behind the scenes: what do journalists have to tell us?
Downloads
References
ABDALLA, Guilherme de Andrade Campos. O estado de exceção em Giorgio Agamben: contribuições ao estudo da relação direito e poder. Dissertação (Mestrado em Filosofia e Teoria Geral do Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01082011-163923/pt-br.php. Acesso em: 2016-01-06.
AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: O poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: EdUFMG, 2007.
______. Estado de Excepção. Lisboa: Edições 70, 2010.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília: Governo Federal, 1984. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7210compilado.htm. Acesso em: 26 abr. 2017.
______. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Resolução nº 01, de 30 de março de 1999. Recomenda aos Departamentos Penitenciários Estaduais ou órgãos congêneres seja assegurado o direito à visita íntima aos presos de ambos os sexos, recolhidos aos estabelecimentos prisionais. p. 01. Brasília (DF): 30 mar. 1999. Disponível em https://www2.mppa.mp.br/sistemas/gcsubsites/upload/40/ato_normativo_federal_resol-01.pdf. Acesso em 13 jul. 2017.
_____. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Relatório da situação atual do sistema penitenciário: comissão técnica de classificação – maio de 2008. Brasília (DF): Governo Federal, 2008. Disponível em: http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/arquivos/plano-diretor/anexos-plano-diretor/meta06_ctc.pdf. Acesso em: 13 jul. 2017.
_____. Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário. Brasília (DF): Câmara dos Deputados, 2009. Disponível em http://www.conectas.org/arquivos/editor/files/cpi_sistema_carcerario%20(1).pdf. Acesso em 14 maio 2017.
_____. Ministério da Justiça. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Brasília (DF): Governo Federal, 2011. Disponível em: http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/3231852/plano-politica-criminal-penitenciaria-2011.pdf. Acesso em: 13 jun. 2017.
_____. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Infopen - junho de 2014. Brasília (DF): Governo Federal, 2015. Disponível em: http://www.justica.gov.br/noticias/mj-divulgara-novo-relatorio-do-infopen-nesta-terca-feira/relatorio-depen-versao-web.pdf. Acesso em: 23 jan. 2017.
_____. Secretaria de Direitos Humanos. Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Relatório de Visita a Unidades Prisionais de Manaus – Amazonas, 2016. Brasília (DF): Governo Federal, 2016. Disponível em http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/temas-de-atuacao/tortura/relatorios-mnpc/relatorio-de-visita-a-unidades-prisionais-de-manaus-am. Acesso em 13 jun. 2017.
_____. Conselho Nacional de Justiça. Mutirão Carcerário. Brasília (DF): Poder Judiciário, 2017. Disponível em http://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario-e-execucao-penal/pj-mutirao-carcerario. Acesso em 10 maio 2017.
_____. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-geral da União. Portal da Transparência. Brasília (DF): Governo Federal. Disponível em: http://www.portaltransparencia.gov.br/. Acesso em: 1º maio 2017.
EL PAÍS. Protesto convulsiona Brasília e Temer é criticado por convocar Forças Armadas. Brasília: 25 maio 2017.
GUIMARÃES, Mariana Costa. A Problemática da visita íntima no cárcere feminino: Um estudo de caso sobre a penitenciária feminina Consuelo Nasser. 120 f. Dissertação (Mestrado Interdisciplinar em Direitos Humanos) – Universidade Federal de Goiás. Goiânia: 2015. Disponível em https://ppgidh.ndh.ufg.br/up/788/o/Disserta%C3%A7%C3%A3o_Mariana_Costa_Guimar%C3%A3es_pdf.pdf. Acesso em 16 nov. 2016.
MATO GROSSO. Instrução Normativa nº 002/2013/SEJUDH/MT, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Classificação nos Estabelecimentos Penais do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. p. 23. Cuiabá: Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, 25 jun. 2013. Disponível em https://www.jusbrasil.com.br/diarios/55951097/doemt-25-06-2013-pg-23. Acesso em 13 jul. 2017.
MATO GROSSO NOTÍCIAS. Justiça autoriza revista íntima para visitantes. Barra do Bugres: 20 ago. 2014.
MÉNDEZ, Juan E. Report of the Special Rapporteur on torture and other cruel, inhuman or degrading treatment or punishment on his mission to Brazil. New York - USA: ONU, 2016.
MÍDIA NEWS. Superlotação faz do Pascoal Ramos um barril de pólvora. Cuiabá: 18 ago. 2010.
NETO, Moysés Pinto. A matriz oculta do Direito Moderno: crítica do constitucionalismo contemporâneo. Cadernos de ética e filosofia política, São Paulo, n. 17, p. 131-152, jan./jun. 2010.
OEA, Organização dos Estados Americanos. Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional. Relatório sobre mulheres encarceradas no Brasil. [online]: Rio de Janeiro, 2007. Disponível http://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2013/02/Relato%CC%81rio-para-OEA-sobre-Mulheres-Encarceradas-no-Brasil-2007.pdf. Acesso em 25 fev. 2017.
SÓ NOTÍCIAS. Cuiabá: revista não deve expor familiares de detentos a situação vexatória. Cuiabá: 9 jul. 2014.
TEIXEIRA, Alessandra. Prisões da exceção: política penal e penitenciária no Brasil contemporâneo. Curitiba: Juruá Editora, 2009.
TOP NEWS. Governo cria comissão para traçar perfil e classificar presos em MT. Aripuanã: 27 jun. 2013.
Downloads
Published
Issue
Section
License
The Revista Brasileira de Pesquisa em Saúde (RBPS) adopts the CC BY 4.0 license, which means that authors retain the copyright of the works they submit to the journal. Authors are responsible for declaring that their contribution is an original manuscript, that it has not been previously published, and that it is not under simultaneous review by another scientific journal. Upon submitting the manuscript, authors grant RBPS the exclusive right of first publication, subject to peer review.
Authors are permitted to enter into additional contracts for the non-exclusive distribution of the version published by RBPS (for example, in institutional repositories or as a book chapter), provided that due acknowledgment of authorship and of initial publication by RBPS is given. Authors are also encouraged to make their work available online (for example, in institutional repositories or on their personal pages) after its initial publication in the journal, with due acknowledgment of authorship and of the original publication by RBPS.
Accordingly, under the CC BY 4.0 license, readers have the right to:
- Share — copy and redistribute the material in any medium or format for any purpose, even commercially;
- Adapt — remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially.
The licensor cannot revoke these freedoms as long as you follow the license terms. Under the following terms:
- Attribution — You must give appropriate credit, provide a link to the license, and indicate if changes were made. You may do so in any reasonable manner, but not in any way that suggests the licensor endorses you or your use.
- No additional restrictions — You may not apply legal terms or technological measures that legally restrict others from doing anything the license permits.