Análise da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no estado do Espírito Santo e no município de Vitória: Analysis of the National Policy on Permanent Education in Health in the state of Espírito Santo and in the municipality of Vitória, Brazil (Revista Brasileira de Pesquisa em Saúde/Brazilian Journal of Health Research, 2023)
Introdução: A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) tem como objetivo nortear a formação e o desenvolvimento dos profissionais inseridos nos serviços públicos de saúde. Objetivo: Analisar os resultados da implementação da PNEPS no planejamento e na execução das ações de Educação Permanente em Saúde (EPS) no Estado do Espírito Santo (ES) e no município de Vitória. Métodos: Estudo exploratório, por meio da análise de documentos oficiais referentes ao processo de planejamento e de execução da gestão estadual e municipal, das ações de EPS no ES e em Vitória, no período entre 2011 a 2019. A análise das informações com base na análise de conteúdo temática identificou quatro categorias empíricas: qualificação dos profissionais nos diferentes níveis de atenção à saúde; capacitação dos conselheiros de saúde; implementação da gestão da EPS e; estratégias de qualificação para categorias profissionais específicas nos diferentes níveis de atenção à saúde. Resultados: As metas de EPS relacionadas às estratégias de implementação e gestão da própria PNEPS no ES e em Vitória foram executadas por meio da implementação da Escola Técnica de Vitória e programas que articulam ensino e serviço. Entretanto, grande parte das ações de EPS planejadas e relacionadas às outras três categorias se referem às capacitações, qualificações, treinamentos e cursos de formação. Conclusão: A análise das metas de EPS permitiu verificar que a PNEPS vem sendo implementada no ES e em Vitória, com a geração de resultados mais imediatos no que tange a concretização das ações de EPS propostas.