PERSPECTIVAS DE UTILIZAÇÃO DO MODELO BIOPSICOSSOCIAL DE AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL (Revista Educação Especial em Debate, 2023)
O modelo biopsicossocial da deficiência é a perspectiva adotada pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI) (BRASIL, 2015) para a avaliação da deficiência. O objetivo desse estudo é investigar e discutir a utilização do modelo de avaliação biopsicossocial da deficiência na área de educação escolar e suas perspectivas de aplicação no contexto brasileiro. Foi realizada uma revisão de literatura nos portais SciELO, Scopus, Portal de Periódicos CAPES e Portal de Teses e Dissertações da CAPES, considerando como critérios de inclusão a disponibilização do arquivo completo para leitura e adequação ao tema de estudo. Após a leitura completa dos trabalhos e exclusão dos que estavam em duplicidade ou que fugiam ao tema do estudo, foram selecionados para análise final cinco artigos e duas dissertações. As pesquisas analisadas defendem que a perspectiva biopsicossocial de compreensão da deficiência na área da educação permite ampliar o entendimento sobre a condição da deficiência, ao considerar os fatores contextuais que influenciam a realização das atividades pedagógicas e a participação social. Tal perspectiva também contribui para a ampliação da autonomia e da participação social das/os estudantes e pode ser utilizada para a construção de políticas de ações afirmativas, visando à garantia de direitos de pessoas com deficiência.