(untitled) (Revista Educação Especial em Debate, 2023)
O objetivo deste artigo consiste em compreender qual a concepção de educação especial na perspectiva da educação inclusiva presente em oito Planos Municipais de Educação. A pesquisa documental se caracterizou como sendo de natureza descritiva, com uma abordagem qualitativa, utilizando-se da técnica de análise temática para análise dos dados. Compuseram o corpus de análise, oito Planos Municipais de Educação de municípios localizados no Estado de Santa Catarina. A partir da análise emergiriam três categorias temáticas: perspectiva/concepção de educação especial; perspectiva/concepção de educação inclusiva; articulação entre Plano Nacional de Educação, Plano Estadual de Educação e Plano Municipal de Educação. Observam-se congruências e convergências quanto a organização, pertinência e alinhamento entre eles, bem como, similitudes na proposição de ações e estratégias. Por outro lado, identifica-se que os Planos Municipais de Educação analisados apresentam fragilidades, lacunas e distanciamentos principalmente em relação a identidade e concepção de educação especial na perspectiva inclusiva, e também no monitoramento da execução das metas e ações propostas.