https://periodicos.ufes.br/revapees/issue/feed Revista do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo 2021-01-15T10:57:11+00:00 CILMAR CESCONETTO FRANCISCHETTO diretorgeral@ape.es.gov.br Open Journal Systems <p>A <em>Revista do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo</em> tem por objetivo fomentar a pesquisa em História, Arquivologia, Ciências Sociais, Geografia, Biblioteconomia, como áreas prioritárias da nossa linha editorial. Para isso, buscamos estabelecer parcerias com o meio acadêmico, no sentido de modernizar nossas atividades enquanto órgão do Governo do Estado do Espírito Santo, vinculado à Secretaria de Estado da Cultura, no que diz respeito às responsabilidades legais no âmbito da Gestão Documental. Além disso, visa incentivar a utilização do nosso acervo como importante fonte para os estudos sobre a História do nosso Estado, bem como difundir e compartilhar o conhecimento produzido.</p> https://periodicos.ufes.br/revapees/article/view/33998 Resenha do Ciclo de Comunicações: 112 anos do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo 2021-01-15T10:26:02+00:00 Kimberlly de Mattos a@gmail.com <p>O Ciclo de Comunicações: 112 anos do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo foi um evento de lives organizado pelo Arquivo Público do Estado do Espirito Santo (APEES), em parceria com a Universidade Fedral do Espirito Santo (Ufes), para comemorar e celebrar o aniversário de 112 anos da instituição capixaba criada em 1908, durante o governo de Jerônimo Monteiro. Foram três dias de história, literatura, trocas de experiências, informações e muitas vivências arquivísticas mediadas por três funcionários do APEES: Tiago Alves, Michel Caldeira e Jória Scolforo. O evento contou ainda com a participação de acadêmicos do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, que apresentaram seus trabalhos de forma didática para o público em geral. As lives estão disponíveis no canal do APEES no youtube: www.youtube.com/c/ArquivoPúblicoES-APEES.</p> 2021-01-15T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 https://periodicos.ufes.br/revapees/article/view/33999 Pelo direito de votar: justiça, cidadania e a Lei Saraiva na Província do Espírito Santo (1881) 2021-01-15T10:31:08+00:00 Larissa Ricas Cardinot a@gmail.com <p>A transcrição a seguir trata-se de um recurso eleitoral datado do ano de 1881, encaminhado ao Juízo de Direito da cidade de Vitória, cujo original está alocado no Fundo Justiça Eleitoral do acervo do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo. O documento contém, no total, nove laudas e está situado no contexto da introdução da Lei Saraiva, Decreto nº 3.029, de 9 de janeiro de 1881, no Império.</p> 2021-01-15T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 https://periodicos.ufes.br/revapees/article/view/34001 Estatuto da Mulher Casada e a cidadania no Brasil: História, Gênero e Direito 2021-01-15T10:47:29+00:00 Bárbara Lempé Alonso Scardua a@gmail.com <p>GAZELE, Catarina Cecin. Estatuto da Mulher Casada: Um marco na conquista dos direitos femininos no Brasil. 1ª. ed. Vitória - ES: Do autor, 2016.</p> 2021-01-15T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 https://periodicos.ufes.br/revapees/article/view/34002 Fazenda do Centro: 175 anos de história 2021-01-15T10:51:44+00:00 Cilmar Franceschetto a@gmail.com <p>Reportagem</p> 2021-01-15T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 https://periodicos.ufes.br/revapees/article/view/33980 Editorial 2021-01-14T16:51:30+00:00 Cilmar Cesconetto Franceschetto a@gmail.com <p>Editorial</p> 2021-01-15T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 https://periodicos.ufes.br/revapees/article/view/33982 Dossiê: Justiça, Cidadania e Direito na História do Espírito Santo 2021-01-14T16:55:00+00:00 Kátia Sausen da Motta a@gmail.com <p>Apresentação</p> 2021-01-15T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 https://periodicos.ufes.br/revapees/article/view/33983 As contribuições do Arquivo Público e dos documentos de arquivo para o acesso à informação na perspectiva das pesquisas de Ana Célia Rodrigues 2021-01-14T16:57:20+00:00 Alexandre Faben a@gmail.com <p>Entrevista</p> 2021-01-15T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 https://periodicos.ufes.br/revapees/article/view/33984 O “Império quer dizer Governo ou Nação”: o Espírito Santo emerge como província 2021-01-14T16:59:36+00:00 Adriana Pereira Campos a@gmail.com <p>O artigo discute a transformação política no Brasil independente proporcionada pela transição do Antigo Regime para o novo desenho liberal-constitucional e a posição da antiga capitania do Espírito Santo no novo quadro institucional. A pergunta dirige-se à qualidade da mudança constitucional, assim como a identificação dos principais eixos institucionais em debate nos primeiros anos do Império (1822-1823).</p> 2021-01-15T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 https://periodicos.ufes.br/revapees/article/view/33985 Os votantes da Província do Espírito Santo: direito de voto e perfil socioeconômico (1824-1881) 2021-01-14T17:05:57+00:00 Kátia Sausen da Motta a@gmail.com <p>O voto no Brasil Império se caracterizou como direito político amplo no sentido de contemplar grande parte dos cidadãos. A Constituição de 1824 estabeleceu os critérios que habilitavam os cidadãos a participar dos sufrágios e, apesar da exigência de renda, foi considerada avançada no contexto liberal da época por também permitir a inclusão dos libertos no universo da cidadania política. Neste artigo, objetivou-se avaliar a extensão do direito de voto na Província do Espírito Santo entre os anos de 1824 e 1881. A análise se concentrou na identificação quantitativa do corpo eleitoral da província e no perfil socioeconômico e educacional dos cidadãos votantes a partir das listas de qualificação do período. O percurso pelas etapas do processo eleitoral na Província do Espírito Santo revelou que a extensão do direito de voto contemplou grande parte dos homens da região até 1881, cujas cifras em algumas paróquias foram superiores a 80%. As restrições legislativas implementadas, sobretudo a partir da década de 1840, não impactaram na redução geral do corpo eleitoral da província. No entanto, a análise circunscrita às paróquias revelou que fatores relacionados a aspectos legais do direito de votar, como a exigência de renda e a nacionalidade, constituíram entrave para a participação eleitoral em algumas localidades. Acerca das características dos cidadãos, observou-se certo nível de letramento que marcou o perfil dos votantes em grande parte das paróquias do Espírito Santo. </p> 2021-01-15T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 https://periodicos.ufes.br/revapees/article/view/33987 “Diz a senhora suplicante que o recrutado a sustenta”: mulheres, justiça e cidadania no Espírito Santo do Oitocentos 2021-01-14T17:20:29+00:00 Karolina Fernandes Rocha a@gmail.com <p>Neste artigo serão analisadas as petições enviadas por mulheres à Chefia de Polícia da província do Espírito Santo, requerendo a soltura de filhos e maridos recrutados forçosamente para o Exército. Problemático durante todo o Brasil Imperial, as práticas que regulavam o sistema obedeciam à complexa trama de negociações, resistências e compromissos e funcionavam como mecanismo coercivo de última instância para manter as hierarquias de classe. As resistências ao alistamento foram diversas, desde fugas e deserções individuais às revoltas, que, por vezes, envolveram vilas inteiras e houve ainda, o aspecto legal de contestação, conforme demonstram as centenas de requerimentos e petições enviadas às autoridades provinciais responsáveis pelo recrutamento. As súplicas direcionadas pelas mulheres revelavam desejos individuais e aspiração por direitos civis, bem como o anseio de participar da vida política do país e principalmente, constituíram-se em intervenção política e esteve em consonância com a representação de certa imagem feminina definida de maneira tripartite: esposa, dona-de-casa, mãe de família.</p> 2021-01-15T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 https://periodicos.ufes.br/revapees/article/view/33988 A sociedade propagadora da instrução pública capixaba em fins do Oitocentos 2021-01-14T17:24:36+00:00 Meryhelen Quiuqui a@gmail.com <p>O presente artigo pretende discutir a participação da sociedade civil, por meio das doações, na construção e organização do Atheneu Provincial, única instituição de ensino público masculina destinada aos jovens que desejassem concluir o ensino secundário. Para tanto, foram analisados oito periódicos que circularam pela província capixaba entre 1849-1888. Ao analisar os jornais, buscou-se identificar quem foram as personalidades que fizeram donativos à instrução pública. Para tanto, empregou-se o método prosopográfico com a finalidade de identificar as características similares dos doadores, como cargos públicos e laços familiares, a fim de compreender os motivos para tais ações filantrópicas. Analisou-se também os relatórios dos Presidentes de província publicados entre 1873-1888, para identificar de que forma as doações eram empregadas pelo poder legislativo e o total das arrecadações. Assim, ao identificar e analisar as ações filantrópicas da população capixaba em benefício à instrução pública, identificou-se que as famílias mais conceituadas e com alto poder aquisitivo organizavam movimentos para arrecadar donativos e faziam volumosas doações.</p> 2021-01-15T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 https://periodicos.ufes.br/revapees/article/view/33991 Liberdades controladas: da Lei do Ventre Livre aos sexagenários. Espírito Santo (1871-1888) 2021-01-15T09:45:32+00:00 Rafaela Domingos Lago a@gmail.com <p>Neste trabalho pretendeu-se averiguar como a Lei do Ventre Livre (1871) e a Lei dos Sexagenários (1885) impactaram a demografia escrava no Espírito Santo. Tal análise foi feita considerando o ano de 1871 como chave na desmontagem da escravidão no Brasil. Para tanto foram levantados recenseamentos como o de 1872, bem como dados populacionais dos relatórios de Presidente de Província (1871-1889) e registros batismais (1871-1888) da região. Na análise quantitativa foi utilizado o programa estatístico para o cruzamento de dados, construção de tabelas e gráficos, que, por sua vez, forneceram as bases para a análise qualitativa da fonte. Observou-se que, apesar de não causar impacto imediato na diminuição da população cativa na província do Espírito Santo, a Lei de 1871 contribuiu significativamente para o colapso da escravatura ao comprometer a última fonte de abastecimento de mão de obra cativa: o ventre das escravas. Mesmo dependente dessa mão de obra até as vésperas da abolição, não havia mais condições de impedir o declínio de tal instituição no Espírito Santo.</p> 2021-01-15T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 https://periodicos.ufes.br/revapees/article/view/33992 A Jagunçada de Barracão: vingança, racismo e morte na comarca de Santa Teresa/ES (1897) 2021-01-15T09:54:48+00:00 Francisco Roldi Guariz a@gmail.com <p>O presente artigo tem como escopo a Jagunçada de Barracão, chacina ocorrida no distrito de São João de Petrópolis, em Santa Teresa/ES, entre os dias 01 a 03 de novembro de 1897. Nele, discutiremos as razões que determinaram a eclosão desta ofensiva criminosa, as ações dos bandidos e as medidas tomadas pelas autoridades espírito-santenses para investigar os crimes, punir os responsáveis e apoiar as famílias atingidas. Antes, porém, abordaremos algumas transformações internas pelas quais o município de Santa Teresa passou ao final do século XIX, e levantaremos questões atinentes à fundação do distrito de São João de Petrópolis. Além disso, discorremos sobre a origem do vocábulo jagunço e o modo pelo qual a população teresense se apropriou do mesmo. Para tal, usaremos como suporte analítico – fontes diversas e depoimentos de descendentes das vítimas do conflito, colhidos por meio do método da História Oral.</p> 2021-01-15T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 https://periodicos.ufes.br/revapees/article/view/33993 As mobilizações pela anistia brasileira no estado do Espírito Santo (1975-1979) 2021-01-15T10:01:24+00:00 Brenda Soares Bernardes a@gmail.com Pedro Ernesto Fagundes a@gmail.com <p>O artigo analisa a trajetória das mobilizações pela anistia no estado do Espírito Santo (ES). A partir de 1975, foram viabilizadas ações para o restabelecimento das liberdades democráticas no Brasil. Entre as principais bandeiras estava a defesa dos direitos humanos e a anistia. As manifestações contaram com a ação de inúmeras organizações, dentre elas entidades específicas de anistia. Este artigo localiza os eventos no espaço capixaba, destacando as principais personalidades e atividades. Sustenta-se a ocorrência de ações de cunho local, em referência aos personagens deste estado. Para compreender tal dinâmica, o trabalho analisou alguns exemplares do jornal alternativo Posição, além de uma produção textual do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e de um conjunto de fontes provenientes das comunidades de segurança e de informações. Dentre os resultados da pesquisa, destaca-se a atuação dos capixabas em consonância com o quadro de mobilização nacional e internacional. Ademais, sublinha-se para um conjunto de referências locais, com vista a aproximar os capixabas à campanha pela anistia, e para uma peculiaridade, o protagonismo de homens, divergente de outros estados. </p> 2021-01-15T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 https://periodicos.ufes.br/revapees/article/view/33994 As solicitações de informação na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo entre os anos de 2017 e 2019 2021-01-15T10:06:57+00:00 Camila Mattos da Costa a@gmail.com Maria Ivonete Rodrigues Pego a@gmail.com <p>O acesso à informação pública é um direito constitucional, regido principalmente pela Lei Federal 12.527/2011, a LAI. O acesso também tem demonstrado ser um excelente mecanismo para a garantia da cidadania. Deste modo, pretendemos analisar a quantidade de pedidos de acesso à informação, realizados via LAI, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES). A questão é explorada a partir dos trabalhos de autores como Jardim (2012; 2013), Paes (2012), Torrens (2013), Ferreira, Santos e Machado (2012). A aplicabilidade da lei de acesso é abordada a partir de pesquisa quali-quantitativa utilizando informações disponibilizadas no portal institucional da ALES, na análise e interpretação de dados estatísticos referentes a pedidos de acesso disponíveis no Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão- (E-sic), entre os anos de 2017 e 2019. A quantidade de pedidos ainda é numericamente baixa e o tempo de resposta mantém-se dentro do limite legal de até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias. Diante da análise, concluiu–se que, a partir da implementação da LAI, a transparência nas atividades do órgão tem sido cumprida e foram criados mecanismos que permitem assegurar o direito ao acesso à informação na ALES.</p> 2021-01-15T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 https://periodicos.ufes.br/revapees/article/view/33996 Paisagem urbana do Centro de Vitória (ES) no início do século XX: a fotografia no Arquivo Público do Estado do Espírito Santo 2021-01-15T10:13:14+00:00 Enzo Daltoé Nepomoceno a@gmail.com Maira Cristina Grigoleto a@gmail.com <p>O presente artigo objetiva o (re)conhecimento, pela fotografia, de bens arquitetônicos da área central de Vitória, Estado do Espírito Santo, em meio a processos de transformação urbana ocorridos no início do século XX. Para tanto, optou-se pelo uso de fontes de informação custodiadas pelo Arquivo Público do Estado do Espírito Santo e contidas na Coleção ‘Jerônimo de Souza Monteiro’, acervo de fotografias do governo estadual entre os anos de 1908 e 1912. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, estruturado por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Entre os resultados verificou-se que o acervo ‘Jerônimo de Souza Monteiro’ é uma rica fonte de informação para pesquisas sobre a história dos logradouros do Centro de Vitória no Novecentos. As conclusões indicam a importância da continuidade do tratamento dessa coleção, com base na Norma Brasileira de Descrição Arquivística, para que diferentes usuários possam obter informações relevantes sobre ausências e permanências no traçado da paisagem urbana da área central da capital capixaba.</p> 2021-01-15T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 https://periodicos.ufes.br/revapees/article/view/33995 O poder político-econômico da Companhia de Jesus na capitania do Espírito Santo: uma análise da Devassa de 1761 2021-01-15T10:09:50+00:00 Vinícius Silva dos Santos a@gmail.com <p>Nesta pesquisa, busca-se analisar a atuação da Companhia de Jesus na capitania do Espírito Santo, com o propósito de compreender os meandros do poderio aspirado por essa organização. Para tanto, remete-se à construção histórica da Ordem e sua passagem pelo Brasil e pela capitania espírito-santense, visando a evidenciar a influência política e econômica por ela conquistada. Para tanto, pretende-se, por intermédio de relatos da época, compreender o poder alcançado pelos inacianos até tornarem-se agentes político-econômicos relevantes para a capitania e Coroa portuguesa.</p> 2021-01-15T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 https://periodicos.ufes.br/revapees/article/view/33997 Experiências interdisciplinares nos acervos históricos de Fundão 2021-01-15T10:22:07+00:00 Gabriela de Oliveira Gobbi a@gmail.com Marcello França Furtado a@gmail.com Jessica Dalcolmo de Sá a@gmail.com <p>O presente artigo relata um conjunto de experiências vivenciadas de maneira interdisciplinar no trabalho e desenvolvimento do projeto de organização dos acervos históricos da Casa da Cultura “Doutor Mauro Mattos Pereira”, no município de Fundão. Foram realizadas as atividades de arranjo e descrição de acervos, higienização, digitalização e acondicionamento do material, tanto do arquivístico quanto do museológico. Em um primeiro momento, abordamos as questões históricas sobre os acervos, as características de suas formações e suas custódias. Em seguida, realizamos reflexões teóricas sobre a Casa da Cultura enquanto museu e explanamos as motivações para adotarmos as técnicas descritas. Por fim, relatamos o processo de organização do acervo arquivístico, constituído em totalidade por fotografias, juntamente com o trabalho patrimonial que foi desenvolvido com a comunidade, em intercâmbio com diversos conhecimentos acadêmicos. </p> 2021-01-15T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021