O direito natural em Cícero
DOI:
https://doi.org/10.29327/rom.v27i.49463Palavras-chave:
Marco Túlio Cícero, De Legibus, Direito Natural, Platonismo, EstoicismoResumo
A presente investigação tem por escopo compreender o contributo filosófico de Cícero no âmbito da teoria do direito natural. Dentre as três grandes correntes clássicas sobre o direito natural (a platônica, a aristotélica e a estoica), Cícero se filiou à tradição jusnaturalista inaugurada por Platão. Redigido no final da década de 50 A.E.C. sob a inspiração das Leis de Platão, o De Legibus representa o principal esforço de Cícero no âmbito de uma teorização filosófica do direito. A lei radicada na natureza e na reta razão representa um critério objetivo de validação universal das normas positivas. Ao associar a lei natural à virtude da prudência, Cícero sinalizava que a razão natural estava intimamente vinculada à tradição romana da iurisprudentia, articulando fundamentos platônicos e estoicos em uma teoria original do direito natural que consolidou um referencial teórico para o debate filosófico posterior.
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Documentação textual
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução de André Malta. São Paulo: Editora 34, 2024.
ARNIN, H. V. Stoicorum veterum fragmenta. B. G. Teubner, 1964. 4 v.
CÍCERO, M. T. As leis. Tradução de Bruno Fregni Bassetto. Uberlândia: EDUFU, 2022.
CÍCERO, M. T. Dos deveres. Tradução de Agélica Chiapeta. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
CÍCERO, M. T. Tópicos: os lugares do argumento. Tradução de Gilson Charles dos Santos. Campinas: Pontes, 2019.
CÍCERO, M. T. Sobre a República. Tradução de Isadora Prévide Bernardo. São Paulo: Editora Unesp, 2024.
CICERO, M. T. On the Commonwealth and On the Laws. Edited by James E. G. Zetzel. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.
CICÉRON. Traité des Lois. Traduit par Georges de Plinval. Paris: Les Belles Lettres, 2002.
CICÉRON. De L’invention. Traduit par G. Achard. Paris: Les Belles Lettres, 1994.
JUSTINIANO. Cuerpo del Derecho Civil Romano. Traducción de Ildefonso L. García del Corral. Barcelona: Jaime Molina, 1889. 6 v.
LAÉRCIO, Diógenes. Vidas e doutrinas dos filósofos ilustres. Tradução de Mário da Gama Kury. São Paulo: Madamu, 2024.
PLATÃO. A República. Tradução de Carlos Alberto Nunes. Belém: Editora UFPA, 2016.
PLATÃO. A República. Tradução de Maria Helena da Rocha Pereira. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996.
PLATÃO. Leis e Epinomis. Tradução de Carlos Alberto Nunes. Belém: Editora UFPA, 1980.
PLATÃO. Górgias. Tradução de Daniel R. N. Lopes. São Paulo: Perspectiva, 2016.
PLATÃO. Protágoras. Tradução de Daniel R. N. Lopes. São Paulo: Perspectiva, 2017.
PLATON. Les Lois. Traduit par Luc Brisson e Jean-François Pradeau. Paris: Presses Universitaires France, 2007.
SÓFOCLES. Antígona. Tradução de Jaa Torrano. São Paulo: Ateliê, 2022.
Obras de apoio
ALTMAN, W. H. F. The Revival of Platonism in Cicero’s Late Philosophy: ‘Platonis Aemulus’ and the Invention of Cicero. Lanham: Lexington Books, 2016.
BELTRÃO, C. Cícero, a cidade e o cosmos. In: LIMA NETO, B. M.; SILVA, E. C. M.; SILVA, G. V. (org.). Urbano e rural na época clássica e pós-clássica. Vitória: Antíteses, 2025, p. 73-104.
BOBBIO, N. O positivismo jurídico: lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 1996.
BONFANTE, P. Diritto Romano. Firenze: Fratelli Cammelli, 1900.
BRETONE, M. Tecniche e ideologie del giuristi romani. Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 1982.
CORREIA, A. O conceito de ius naturale, gentium et civile no Direito romano. São Paulo: Odeon, 1934.
DYCK, A. R. A Commentary on Cicero, De Legibus. Ann Arbor: The University of Michigan Press, 2004.
FERRARY, J. L. The statesman and the law in the political philosophy of Cicero. In: LAKS, A.; SCHOFIELD, M. (ed.). Justice and Generosity: Studies in Hellenistic Social and Political Philosophy. Cambridge: Cambridge University Press, 2007, p. 48-73.
GIRARDET, K. M. Die Ordnung der Welt: ein beitrag zur philosophischen und politischen interpretation von Ciceros schrift De Legibus. Wiesbaden: Steiner, 1983.
GRIMAL, P. O teatro antigo. Lisboa: Edições 70, 2019.
HERVADA, J. Lições propedêuticas de Filosofia do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
JAEGER, W. Paideia: a formação do homem grego. São Paulo: Martins Fontes, 2020.
KASER, M. Derecho Romano Privado. Madrid: Reus, 1968.
KUNKEL, W. Historia del Derecho Romano. Barcelona: Ariel, 1972.
LÉVY, C. Cicero Academicus: recherches sur les académiques et sur la philosophie cicéronienne. Roma: École Française de Rome, 1992.
NESCHKE-HENTSCHKE, A. Platonisme politique et théorie du droit naturel: contributions à une archéologie politique de la culture politique européene. Paris: Peeters, 1995. v. 1.
PEROZZI, S. Istituzioni di Diritto Romano. Firenze: G. Barbèra, 1906. v. 1.
REALE, M. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2002.
SCHIAVONE, A. Ius: L’invention du Droit en Occident. Paris: Belin, 2008.
SCHULZ, F. History of Roman Legal Science. Oxford: Clarendon Press, 1946.
SOUSA, P. J. G. Direito Natural, Direito Positivo e Estado de Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977.
STRAUSS, L. Direito Natural e História. Lisboa: Edições 70, 2009.
VILLEY, M. A formação do pensamento jurídico moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
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