Crime e delinquencia: um estudo sobre a caracterização do sujeito desviante na vara de execução penal da comarca de Vitória, Espírito Santo

Résumé

Esta pesquisa busca discutir os fenômenos “Crime” e “Delinquência” à luz das Teorias Sociais Contemporâneas, buscando compreendê-los fora dos padrões positivistas estabelecidos no interior do campo jurídico. Compreendendo os referidos fenômenos como produto das relações sociais e que se processam historicamente, pretendo com este estudo fazer uma investigação que contemple tanto a singularidade como a abrangência do tema da Criminalidade e, consequentemente, do dito “Sujeito Criminoso”. Pretendo com esse estudo verificar a ocorrência do fenômeno da “sujeição criminal” (MISSE, 2010) nas sentenças criminais. Tal problematização será feita utilizando a Análise de Discurso (AD) nos processos criminais. Na AD, o discurso é entendido como prática social, sendo a linguagem verbal e a escrita vistas como partes integrantes do contexto sócio-histórico-político-econômico de uma época e de um determinado lugar, sendo, assim, produtoras de sentidos e afetos. Utilizando essa metodologia, serão analisados os processos criminais de pessoas sentenciadas inicialmente em regime de reclusão e que se encontram em progressão de regime (Aberto e Livramento Condicional), comparecendo para sua apresentação em juízo na 9ª Vara Criminal de Vitória (Vara de Execução Penal).