Soberania popular: a democracia deliberativa aplicável de acordo com a Realidade Constitucional Brasileira. VITÓRIA
Resumen
O presente artigo visa analisar a democracia deliberativa como instrumento que possibilita a sociedade civil organizada estabelecer uma instituição pública não-estatal cuja meta é discutir temas que são relevantes para a sociedade, e que busque o bem comum, para que estes temas possam ser encaminhados diretamente para o poder legislativo do Brasil, com o intuito de se dar início a tramitação de leis oriundas da sociedade. Esta proposta de interação direta entre a sociedade civil organizada e o Estado, só é possível, pois os mecanismos de soberania popular no Brasil está progredindo, contudo ainda é preciso incluir cada vez mais o povo brasileiro no processo político. Com isso, a possibilidade de se buscar aberturas para realizar a inclusão, o pluralismo, a igualdade participativa, tem sido o objetivo das sociedades civis organizadas.
Referencias
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho?: ensaios sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez; Campinas: Universidade Estadual de campinas, 2005.
______. Os sentidos do trabalho: ensaios sobre a afirmação e negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2002.
ARAÚJO, Ângela Maria Carneiro. Ameaças aos direitos trabalhista das mulheres e a configuração de novas demandas relativas às questões de gênero. In: LIMA, Maria Ednalva B. et al. (Org.). Transformando a relação trabalho e cidadania: produção, reprodução e sexualidade. São Paulo: CUT/BR, 2007. p. 81-101.
CARLOTO, Cássia Maria. Gênero, reestruturação produtiva e trabalho feminino. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2008.
GONÇALVES, Renata. Dinâmica sexista do capital: feminização do trabalho precário. In: Dossiê trabalho e capital: dimensões, soberania e imperialismo no séc. XXI. Revista Lutas Sociais, São Paulo, n. 9/10, p. 125-131, 2003.
HIRATA, Helena. A nova divisão sexual do trabalho? Um olhar voltado para a empresa e a sociedade. São Paulo: Boitempo, 2002.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2002.
NOGUEIRA, Claudia Mazzei. A feminização no mundo do trabalho: entre a emancipação e a precarização. Campinas: Autores Associados, 2004.
SAFFIOTI, Heleieth I. B. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. Petrópolis: Vozes, 1976.
______. Gênero, patriarcado e violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.
SANTOS, Graciete et al. Gênero e Economia Solidária: as mulheres rumo à IV plenária da economia solidária. In: Rumo à IV Plenária Nacional de Economia Solidária. Caderno de aprofundamento aos debates. FBES, 2007.
