Considerações sobre o Presidencialismo de Coalizão no Brasil

Resumo

O objetivo desta comunicação é analisar as relações entre Executivo e Legislativo na democracia brasileira, sobretudo no período de redemocratização que teve início com o fim da  Ditadura Civil-Militar que perdurou entre os anos de 1964 e 1985, e demonstrar como a inserção de novos partidos políticos no jogo institucional abriu espaço para um tipo de relação entre os poderes que passou a ser conhecido na literatura como presidencialismo de coalizão. Busca-se, aqui, reconstruir a trajetória desta prática, desde de seu surgimento, passando por um momento em que adquiriu ampla aceitação entre os partícipes do jogo político institucional brasileiro, nos três níveis da federação – a tal ponto de ser defendida por alguns como o único caminho para a governabilidade – até chegarmos, finalmente, ao momento da atual crise política que se instalou no Brasil. Alguns analistas políticos, ao se debruçar sobre a grave situação de crise
instaurada no país, no segundo governo Dilma, indicam que um dos problemas que desencadeou tamanho impasse institucional é exatamente o fim do arranjo entre as forças políticas em torno de uma coalizão capitaneada pelo Chefe do executivo.